CNJ cria laboratório para evitar condenações injustas no Brasil
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/11) a criação de um laboratório dedicado a evitar que pessoas inocentes sejam condenadas. O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição vai funcionar como um centro de estudos e desenvolvimento de soluções para tornar o sistema de Justiça mais justo e eficiente. O […]
O que os pombinhos podem esperar da reforma do Código Civil
Muita gente espera a mudança de algumas regras sobre casamentos civis, uniões estáveis e contratos de namoro a partir da tramitação e consequente votação do anteprojeto de lei de atualização do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas e em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se do Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2025, […]