Governo comemora recuo de Derrite e vê vitória política em mudanças no projeto antifacção
O Palácio do Planalto comemorou o recuo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, que retirou do texto menções à Lei Antiterrorismo e dispositivos que limitavam a atuação da Polícia Federal (PF). A decisão do parlamentar, anunciada na noite desta terça-feira (11), foi vista como uma vitória política do governo federal, […]
Governo recua de regulação ampla e enviará projeto sobre concorrência das big techs
Divergências internas adiam regulação abrangente e Executivo opta por proposta focada em práticas anticompetitivas de plataformas digitais O governo federal decidiu recuar da proposta ampla de regulação das big techs e optará por encaminhar ao Congresso um projeto de lei mais restrito, com foco específico em questões de concorrência. A decisão foi tomada após divergências […]