TSE realiza nesta segunda-feira (2) sessão para votar outras sete das 14 resoluções com vistas às eleições 2026
Por Hylda Cavalcanti A definição completa das resoluções que serão aplicadas nas eleições 2026 será definida nesta segunda-feira (02/03), em sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para ter início às 19h. As novas regras a serem votadas vão completar outras sete das 14 resoluções que precisam ser atualizadas para o pleito deste ano. […]
Maria do Carmo Cardoso e Jamil Rosa de Jesus assumirão presidência e vice do TRF 1 no biênio 2026-2028
Por Hylda Cavalcanti A posse ainda será marcada, mas já estão definidos os nomes dos próximos integrantes da administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) para o biênio 2026-2028. A presidente passará a ser a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; o vice-presidente, o desembargador federal César Jatahy; e o corregedor regional, […]
STF deve retomar julgamentos sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e reforma da previdência
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu na quarta-feira (17) o julgamento de duas ações que questionam os incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos, a ADI 5553 e ADI 7755, que deve ser retomado na sessão plenária desta quinta-feira (18) para conclusão. Ainda na pauta dirigida, três casos que discutem critérios para aposentadoria, que devem […]
CNJ aposenta juiz que por anos reteve em casa, sem qualquer justificativa, processos e documentos oficiais
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por ter mantido em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos processos judiciais e documentação oficial. A decisão foi proferida por unanimidade de votos durante sessão plenária […]
Ao homenagear o jurista alemão Peter Häberle, Gilmar Mendes disse que “ele nos doou mais de 500 exemplares de sua biblioteca pessoal”
Da redação O ministro Gilmar Mendes prestou homenagem ao jurista alemão Peter Häberle durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 8 de outubro. O constitucionalista faleceu aos 91 anos na última segunda-feira e deixa legado de mais de 50 livros e centenas de artigos que transformaram a teoria constitucional contemporânea. Mendes destacou três […]
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de dados do Google em caso Marielle Franco
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento do recurso extraordinário (RE) 1301250, que define parâmetros para a quebra de sigilo de dados de usuários do Google e outros provedores de internet. O caso teve origem na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, quando a Justiça determinou acesso […]
STF retoma julgamentos sobre privacidade digital, nepotismo e reeleição de prefeito
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma pauta intensa com casos que envolvem desde a quebra de sigilo de dados de usuários do Google até questões sobre direitos reprodutivos e nepotismo. Entre os destaques estão o julgamento sobre históricos de busca relacionados ao assassinato de Marielle Franco e a constitucionalidade de leis que […]