Tag: STF

Da redação Segundo o balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte encerrou o primeiro semestre de 2025 com ...

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1), que os todos os ...

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a ...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30), o pedido da ...

Da redação Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciaram nesta segunda-feira (30) o I Mutirão Processual ...

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ...

O ministro Alexandre de Moraes marcou depoimentos de testemunhas da Ação Penal 2693, que investiga o Núcleo 2 por tentativa ...

O PSOL protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão parlamentar que revogou o aumento do ...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou que o ex-deputado Daniel Silveira passe por ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a fase de instrução da ação penal (AP) 2668 ...