STF suspende julgamento sobre honorários advocatícios em ações coletivas
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira(15), o julgamento sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em casos envolvendo ...
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feria
Com informações da agência de notícias do STF - A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para ...
Resolução que suspende ação contra Ramagem gera discussão pública entre Flávio Dino e Hugo Motta
Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rebateu a alegação do presidente da ...
STF julga preços de serviços funerários cobrados por cemitérios privatizados de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14) a análise de liminares do ministro Flávio Dino que estabeleceram limites ...
STF analisa preços cobrados por cemitérios privados de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (14) a liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu limites para ...
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Franco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), as ...
STF: 1° Turma tem dois votos contra recurso de Braga Netto. Defesa tenta adiar depoimentos.
A 1° Turma do Supremo Tribunal Federal julga, no plenário virtual, um recurso apresentado pela defesa de Walter Braga Netto, ...
Influenciadora Virgínia Fonseca se cala sobre valores de contratos na CPI das BETs
Influncienciadora Virginia Fonseca diurante depoimento na CPI das Bets no Senado Federal.
STF volta a discutir se indulto natalino concedido por Bolsonaro é constitucional
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir se o indulto natalino, concedido em 2022, pelo presidente da República a pessoas ...
Moraes nega pedido para suspender ação contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (12) um pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para suspender ...
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