TJRS reduz penas dos réus da Boate Kiss
Da redação A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira ...
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Da Redação A 4ª Vara Cível de Santos condenou um dentista a indenizar a família de um colega de profissão ...
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha ...
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Antônio da Silva a 22 anos e dois meses de reclusão ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que ...
