O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Mapa Nacional do Júri é um esforço para construção de um Poder Judiciário mais eficiente. A declaração foi dada durante o Seminário TJBA Mais Júri, em Salvador, na sexta-feira (23).
A ferramenta desenvolvida pelo CNJ amplia transparência e eficiência no julgamento de crimes dolosos contra a vida. A plataforma reúne dados estatísticos e operacionais de todos os tribunais de justiça do país, incluindo processos de homicídio em tramitação e frequência de sessões do júri.
Dados revelam gargalos no sistema
O mapa permite identificar quantidade de ações com mais de 5, 10 ou 15 anos sem julgamento, índice de produtividade dos tribunais e dados regionais para comparar eficiência entre estados e municípios. As informações favorecem os princípios constitucionais da razoável duração do processo.
“O Mapa Nacional do Júri é muito mais do que um avanço tecnológico: é um esforço para a construção de uma Justiça mais eficiente”, afirmou Barroso. Ele pediu que os tribunais mantenham os dados atualizados para garantir diagnósticos precisos.
Os dados servem como controle da sociedade sobre a resposta do Estado nos crimes mais graves, como feminicídios e homicídios, permitindo estratégias para superação de gargalos como acúmulo de processos antigos e falta de estrutura.
