STF volta a discutir as federações partidárias
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) os julgamentos presenciais no plenário. Na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do projeto “Casos Relevantes”, que apresenta uma linha do tempo dos principais processos julgados desde 1988 até 2023, disponível também em inglês e […]
TSE abre segundo semestre forense com posse de novos integrantes
Da Reddacnao O Tribunal Superior Eleitoral realizou sessão extraordinária para abertura do segundo semestre forense de 2025, com retomada das sessões administrativas e jurisdicionais na sede da Corte. A cerimônia foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, que deu posse a Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques como integrantes efetivos do TSE pela classe dos […]
Teste público da urna eletrônica bate recorde com 149 inscrições aprovadas
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira a lista com número histórico de participantes para a 8ª edição do evento, que será realizada em dezembro em Brasília. O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais alcançou marca inédita ao aprovar 149 inscrições para sua oitava edição, demonstrando crescente interesse da sociedade civil na […]
Republicanos e União Brasil exibem propaganda partidária na televisão esta semana
O Tribunal Superior Eleitoral definiu que duas legendas políticas terão espaço na programação televisiva e radiofônica durante esta semana. Cada partido dispõe de 20 minutos para divulgar suas propostas e atividades parlamentares, seguindo cronograma estabelecido pela Portaria TSE nº 183/2025. A propaganda partidária representa importante canal de comunicação entre as agremiações políticas e a sociedade […]
Partidos políticos recebem R$ 573 milhões do fundo partidário no primeiro semestre
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que 19 partidos políticos receberam R$ 573.210.455,03 do fundo partidário entre janeiro e junho de 2025, além de R$ 45.731.348,85 provenientes de multas eleitorais arrecadadas no período, recursos destinados ao custeio das atividades cotidianas das agremiações. Os valores são repassados mensalmente às legendas através de duodécimos para financiar despesas como […]
Tribunal Superior Eleitoral esclarece conceito de alistamento eleitoral em glossário online
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou explicação detalhada sobre alistamento eleitoral em seu glossário digital, esclarecendo dúvidas sobre este procedimento fundamental para o exercício da cidadania brasileira. O alistamento eleitoral é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos que desejam participar das Eleições Gerais de 2026. O procedimento também é facultativo para analfabetos, maiores de 70 […]
Canal do TSE no Youtube completa 15 anos
O canal oficial do Tribunal Superior Eleitoral no YouTube celebrou 15 anos de funcionamento neste domingo (20), consolidando-se como a segunda maior audiência do Poder Judiciário na plataforma, com 488 mil inscritos e mais de 100 milhões de visualizações acumuladas. A ferramenta digital, criada em 2010 para aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos, estreou com […]
Partido político é condenado por filiação irregular
Avante é condenado por filiar militar sem consentimento durante 17 anos A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Avante Diretoria Nacional ao pagamento de R$ 6 mil por indenização a militar que foi filiado irregularmente ao partido. O caso revela grave violação aos direitos fundamentais, já que o militar permaneceu […]
Teste Público da Urna 2025 terá apoio de quatro comissões especializadas
O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 contará com o apoio de quatro comissões especializadas: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional. O evento, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, está com inscrições abertas até sexta-feira (18). Esta será a oitava edição […]
Código Eleitoral brasileiro completa seis décadas garantindo direitos democráticos
O Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) completou 60 anos de vigência nesta terça-feira (15), consolidando-se como um dos pilares fundamentais da democracia nacional. A norma, que possui 383 artigos, regula desde a estrutura da Justiça Eleitoral até a totalização dos votos em todo o país. O marco legal foi instituído durante o regime militar, […]