STF valida regras do TSE que permitem suspensão de diretórios partidários inadimplentes
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentam a suspensão de órgãos partidários estaduais e municipais quando estes deixam de prestar contas à Justiça Eleitoral. O julgamento ocorreu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7947, em sessão virtual encerrada em […]
TSE mantém cassação de vereador mais votado em Umbuzeiro (PB) por inelegibilidade
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (8), a cassação do diploma do vereador Carlos Pessoa Neto, filiado ao União Brasil, que foi o candidato mais votado no município de Umbuzeiro, na Paraíba, nas Eleições Municipais de 2024. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte, que determinou ainda a comunicação imediata […]
Sistemas eleitorais de 2026 recebem assinatura digital e lacração pelo TSE
Da Redação Após meses de desenvolvimento e testes rigorosos, os sistemas eleitorais das Eleições Gerais de 2026 foram oficialmente assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira. O procedimento marca a conclusão dos programas da urna eletrônica e reforça os mecanismos de segurança que garantirão transparência no pleito de outubro. Sistemas congelados em […]
Ministro Zanin é reeleito para segundo mandato como substituto no TSE
Da Redação O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido nesta quinta-feira para mais dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu durante sessão plenária da corte, consolidando sua permanência na instituição eleitoral onde atua desde agosto de 2024. Recondução em sessão plenária do STF Zanin […]
TSE aprova registro de seis chapas presidenciais para as Eleições 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros de seis chapas à Presidência e Vice-Presidência da República para as Eleições Gerais de 2026. A análise das candidaturas, relatada pelo ministro André Mendonça e pela ministra Estela Aranha, ocorreu em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quarta-feira (2). Em todos os pedidos analisados, […]
TSE decide não punir Flávio Bolsonaro por vídeo com IA e estabelece tese sobre deepfake
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, não aplicar punição a Flávio Bolsonaro (PL) pelo uso de um vídeo criado com inteligência artificial que simulava a imagem e a voz de Jair Bolsonaro durante a convenção do Partido Liberal, realizada em julho em São Paulo. A maioria da corte […]
TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]
Advogados de Pablo Marçal recorrem ao TSE pedindo derrubada de sua inelegibilidade
Da Redação A defesa do candidato à presidência da República Pablo Marçal, considerado inelegível no último dia 22 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), apresentou recurso contra a decisão, pedindo para ser considerada a candidatura registrada por eles. O pedido foi formalizado na noite deste domingo (30/08) no Tribunal Superior Eleitoral […]
TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (31) a mais uma etapa de preparação dos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2026. Até o dia 3 de setembro, será realizado o procedimento de compilação dos programas eleitorais, processo que reúne os códigos e demais componentes necessários para gerar as versões dos […]
TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio
Da redação O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar que autoriza o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a retomar integralmente as atividades de sua campanha eleitoral ao governo do Rio de Janeiro. A decisão, proferida na noite de sexta-feira, reverte o impedimento que havia sido imposto pela Justiça Eleitoral fluminense, […]