TSE: Condenação colegiada basta para declarar inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, por unanimidade, que não é necessária decisão condenatória definitiva para atestar a inelegibilidade de ...
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TSE mantém inelegibilidade de candidato a vereador em Itapecerica da Serra por peculato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a inelegibilidade de Antônio Pereira da Silva, candidato a vereador em Itapecerica ...
TSE determina eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar cassação de prefeito reeleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (6), a realização de eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar a ...
Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), o indeferimento do registro de candidatura de ...
TSE consolida tese de que integrante de organização paramilitar não pode ser candidato em eleições
Posição foi fixada durante julgamento de recurso de candidato impugnado em 2024 por participação em milícia.
Cebraspe divulga resultados de concurso da Justiça Eleitoral
São 412 vagas no total, 126 para analista judiciário e 286 para técnico judiciário.
Eleitores que não votaram no 2º turno podem justificar até esta terça
Veja as formas de fazer a justificativa, presencialmente ou online.
385 representantes de quilombolas tomaram posse em municípios de 25 Estados do Brasil
Levantamento foi possível porque pela primeira vez candidatos puderam declarar sua descendência.
Prazo para diplomação dos eleitos em 2024 acaba quinta-feira
Veja quais prefeitos de capitais ainda não foram diplomados.
1º turno: acaba prazo para apresentar prestação de contas
Candidatos que não encaminharem documento à Justiça não poderão ser diplomados.
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