Termina hoje prazo para eleitores com deficiência pedirem transporte grátis
Da Redação Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até esta segunda-feira (14/09) para solicitar transporte especial gratuito à Justiça Eleitoral. O benefício integra o Programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir a participação de pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas nas eleições 2026. Benefício estendido a comunidades vulneráveis O Programa […]
Live de Lula no Alvorada pode levar ao TSE regra aplicada a Bolsonaro
Lula faz live no Alvorada com equipe de campanha
Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas
Da Redação Cidadãos que prestam serviços à Justiça Eleitoral (como mesários) têm direito a folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem perda de salário ou de outras vantagens. Esse benefício está previsto na Lei nº 9.504/1997 e regulamentado pelas Resoluções-TSE nº 22.747/2008 e nº 23.669/2021, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral. Além da folga, […]
STF valida regras do TSE que permitem suspensão de diretórios partidários inadimplentes
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentam a suspensão de órgãos partidários estaduais e municipais quando estes deixam de prestar contas à Justiça Eleitoral. O julgamento ocorreu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7947, em sessão virtual encerrada em […]
TSE mantém cassação de vereador mais votado em Umbuzeiro (PB) por inelegibilidade
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (8), a cassação do diploma do vereador Carlos Pessoa Neto, filiado ao União Brasil, que foi o candidato mais votado no município de Umbuzeiro, na Paraíba, nas Eleições Municipais de 2024. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte, que determinou ainda a comunicação imediata […]
Sistemas eleitorais de 2026 recebem assinatura digital e lacração pelo TSE
Da Redação Após meses de desenvolvimento e testes rigorosos, os sistemas eleitorais das Eleições Gerais de 2026 foram oficialmente assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira. O procedimento marca a conclusão dos programas da urna eletrônica e reforça os mecanismos de segurança que garantirão transparência no pleito de outubro. Sistemas congelados em […]
Ministro Zanin é reeleito para segundo mandato como substituto no TSE
Da Redação O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido nesta quinta-feira para mais dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu durante sessão plenária da corte, consolidando sua permanência na instituição eleitoral onde atua desde agosto de 2024. Recondução em sessão plenária do STF Zanin […]
TSE aprova registro de seis chapas presidenciais para as Eleições 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros de seis chapas à Presidência e Vice-Presidência da República para as Eleições Gerais de 2026. A análise das candidaturas, relatada pelo ministro André Mendonça e pela ministra Estela Aranha, ocorreu em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quarta-feira (2). Em todos os pedidos analisados, […]
TSE decide não punir Flávio Bolsonaro por vídeo com IA e estabelece tese sobre deepfake
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, não aplicar punição a Flávio Bolsonaro (PL) pelo uso de um vídeo criado com inteligência artificial que simulava a imagem e a voz de Jair Bolsonaro durante a convenção do Partido Liberal, realizada em julho em São Paulo. A maioria da corte […]
TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]