STF recebe inscrições até 12 de setembro para vagas de representantes estaduais no CNJ
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o processo para escolha de dois representantes da magistratura estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições seguem até o próximo dia 12 de setembro e são voltadas a desembargadores e juízes estaduais que desejam disputar um assento em um dos mais estratégicos órgãos de controle […]
CNJ firma acordo para acelerar processos de contadores e representantes comerciais
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou termo de cooperação técnica com cinco dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os conselhos federais dos Representantes Comerciais e de Contabilidade para avaliar de forma racional os processos referentes a estas entidades. E, dessa forma, agilizar a extinção de muitos deles e a tramitação célere […]
CNJ mantém regra que impede prisões automáticas em regimes aberto e semiaberto
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter, em sessão plenária, a ordem nacional que obriga tribunais e juízos criminais a seguirem integralmente a Resolução n. 417/2021, alterada pela Resolução n. 474/2022. A norma prevê que pessoas condenadas ao regime aberto ou semiaberto sejam intimadas a comparecer em juízo antes da expedição de […]
CNJ aprova novas diretrizes de atendimento às famílias de pessoas desaparecidas
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu nesta terça-feira (26) novas diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio especializado às famílias de pessoas desaparecidas no país. A medida, aprovada por unanimidade durante a 11ª Sessão Ordinária de 2025, reconhece oficialmente esses familiares como vítimas indiretas e estabelece protocolos para tornar o processo […]
CNJ define que juízo da execução decide sobre sucessão em precatórios
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou o entendimento de que cabe ao juízo da execução decidir sobre alterações envolvendo credores de precatórios já expedidos em caso de falecimento. A decisão foi tomada por maioria de votos na 10.ª Sessão Virtual de 2025, em resposta a consulta apresentada por advogados. A discussão buscava […]
CNJ pede explicações à vice-presidente do TRT-17 por brigas políticas no WhatsApp
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do corregedor, ministro Mauro Campbell Marques, encaminhou recentemente uma notificação à desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, para que preste informações sobre denúncias contra ela de conduta incompatível com a magistratura em redes sociais. Marise é a atual vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região […]
BNMP 3.0 completa um ano e mostra cinco avanços no sistema prisional
Da Redação O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 3.0) chegou ao primeiro aniversário consolidado como uma das principais ferramentas tecnológicas do sistema prisional brasileiro. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema vem se destacando por oferecer dados em tempo real sobre mandados de prisão e pessoas privadas de liberdade em todo […]
CNJ propõe atualização dos índices das metas nacionais para 2026
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou propostas para modernizar os indicadores que medem o desempenho do Judiciário nas Metas Nacionais. A ideia é alinhar os critérios de avaliação aos desafios atuais, priorizando produtividade, inovação e transparência a partir de 2026. As Metas Nacionais funcionam como bússola para os tribunais, orientando melhorias em […]
19 tribunais conquistam nota máxima no Ranking da Transparência 2025
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (20/8) os resultados do Ranking da Transparência 2025, que avalia o grau de abertura de informações no Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu em Brasília, durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Entre os 94 tribunais avaliados, 93 […]
Barroso defende papel da imprensa e alerta para riscos da desinformação
Da redação Em seminário sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (19/8), os riscos da desinformação e defendeu o papel da imprensa. Segundo Barroso, a revolução digital transformou os meios de comunicação. “Democratizou-se o […]