Oposição articula votação do PL da anistia após julgamento, diz Lindbergh
Por Hylda Cavalcanti O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi um dos principais personagens a movimentar o início da tarde em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Farias retornou para acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no processo por organização de trama golpista. Em tom irritado, […]
Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos EUA, mas lei brasileira não prevê essa possibilidade
Da Rdação O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para exercer o mandato a partir dos Estados Unidos. A solicitação, considerada inusitada, não encontra respaldo na Constituição nem no Regimento Interno da Câmara. Atualmente, o parlamentar mora com a família fora do Brasil. Pela regra, deputados podem […]
Câmara adia votação da PEC da blindagem após impasse sobre sustação de inquéritos
A votação da chamada “PEC da Blindagem” foi adiada na Câmara dos Deputados após líderes partidários não chegarem a acordo sobre o texto. O principal ponto de divergência foi a tentativa de incluir dispositivo que permitiria ao Congresso Nacional sustar inquéritos em andamento. A proposta gerou resistência até mesmo do relator, deputado Lafayette de Andrada […]
Senado aprova projeto que protege crianças e adolescentes nas redes sociais
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet. A proposta, conhecida como “ECA digital”, foi aprovada em votação simbólica e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro senadores da oposição registraram voto contrário ao texto. A iniciativa ganhou […]
Dino ordena envio de dados sobre R$ 694 milhões em emendas pix à Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo que o Tribunal de Contas da União encaminhe à Polícia Federal informações detalhadas sobre 964 planos de trabalho relacionados a emendas parlamentares no valor de R$ 694,6 milhões. A decisão estabelece prazo de dez dias para o cumprimento da ordem, que visa possibilitar a […]
Código Eleitoral segue para plenário do Senado; destaques são voto impresso e candidaturas femininas
Da Redação Senadores aprovaram nesta quarta-feira (20/08), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) Nº 112/2021 que altera o Código Eleitoral. A grande novidade do texto é a exigência de voto impresso pela urna eletrônica e a exigência de quarentena para “agentes da lei” se tornarem […]
Deputados aprovam projeto que tipifica crime de assédio sexual no Código Penal Militar
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/08), o Projeto de Lei (PL) que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar (CPM) e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta segue, agora, para tramitação no Senado Federal. Conforme o texto, as medidas previstas valerão […]
Sabatina de advogada indicada ao STM é marcada por polêmicas, críticas e pedidos de desculpas
Por Hylda Cavalcanti Programada para ser realizada nesta quarta-feira (13/08) de forma calma e até rápida pelo Senado, a sabatina dos indicados para serem os próximos ministros de Tribunais superiores terminou provocando polêmica justo pelo nome com menos previsão de incomodar os parlamentares: o da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). […]
Câmara cria comissão especial para combater sexualização de crianças e adolescentes
Da redação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) a criação de uma Comissão Especial destinada a tratar da sexualização de crianças e adolescentes no Brasil. A decisão ocorre após o youtuber Felca denunciar casos de adultização de menores nas redes sociais brasileiras. O vídeo, publicado na semana passada, […]
Três dias após denúncia de Felca, MPF recebe pedido de prisão, Senado protocola CPI e Câmara acelera projetos
Da Redação Apenas três dias após o influenciador Felca denunciar casos de exploração e sexualização infantil nas redes sociais, o caso já provocou ações concretas em três frentes: pedido de prisão preventiva ao Ministério Público Federal (MPF), protocolo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado e aceleração de projetos sobre proteção infantil na Câmara. […]