Pressionado, Hugo Motta desengaveta projeto que combate devedor contumaz
No mesmo dia em que uma megaoperação foi deflagrada contra o grupo Refit por suspeita de fraude fiscal, a Câmara dos Deputados anunciou o nome do relator para o projeto que trata do combate ao devedor contumaz. O deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi o escolhido pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir […]
Grupo Refit é alvo de operação que investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões
Da Redação Uma megaoperação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) em cinco Estados e no Distrito Federal, com mais de 190 alvos ligados ao grupo Refit, dono da Refinaria de Manguinhos. A ação mira pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar um esquema de fraude fiscal estruturada, que teria causado um rombo de mais de R$ […]
Ex-ministro e deputado são alvos da PF em esquema de fraudes contra aposentados no INSS
A Polícia Federal apontou o ex-ministro da Previdência e ex-presidente do INSS no governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, como beneficiário de propinas pagas por uma organização criminosa envolvida no desvio de recursos de aposentados. Já o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) teria recebido R$ 14,7 milhões para garantir proteção política à entidade responsável pelas […]
Bolsonaro e aliados viram alvo de inquérito do STF por suspeita de desvio de dinheiro público
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) a conversão da Petição 10.064/DF em inquérito policial, acolhendo pedido da Polícia Federal. A decisão fixa prazo inicial de 60 dias para as investigações. A medida envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além de […]
André Mendonça estabelece novos parâmetros para acordos de leniência e homologa repactuações bilionárias
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos parâmetros para a negociação e celebração de acordos de leniência no Brasil, fixando diretrizes que devem ser observadas por todas as instituições públicas envolvidas no combate à corrupção. A decisão, tomada em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSOL, […]
Dono da Ultrafarma fez acordo por fraude fiscal um mês antes de ser preso
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede Ultrafarma, firmou acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo no valor de R$ 31,9 milhões por participar de esquema de fraude fiscal entre 2018 e 2020. A decisão foi homologada em julho, um mês antes de sua prisão temporária nesta terça-feira em nova […]
Paulo Maluf fecha acordo de R$ 210 milhões com Ministério Público de São Paulo
O ex-prefeito Paulo Maluf, de 93 anos, e seus familiares firmaram acordo com o Ministério Público paulista para pagamento de R$ 210 milhões aos cofres municipais. O documento de não persecução civil foi assinado nesta terça-feira (29) e visa ressarcir desvios de verbas públicas ocorridos entre 1993 e 1998, durante o segundo mandato do político […]
Justiça aceita denúncia e torna réus Augusto Melo e ex-dirigentes do Corinthians
A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (22) a denúncia do Ministério Público paulista contra o presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo, ex-dirigentes do clube e um empresário. Os acusados tornaram-se réus pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e furto relacionados ao contrato de patrocínio com a casa de apostas VaideBet, firmado […]
Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa
Estátua da deusa da justiça, Themis segurando a balança.
Moraes dá 48 horas para Chiquinho Brazão explicar descumprimento de medidas cautelares
Por Karina Zucoloto O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do deputado federal João Francisco Inácio Brazão, conhecido como “Chiquinho Brazão”, prestem esclarecimentos sobre o descumprimento da prisão domiciliar e monitoração eletrônica. A decretação imediata da prisão pode acontecer caso não haja justificativa satisfatória para as violações registradas […]