Federais
TRF 5 determina que União custeie estadia de refugiados venezuelanos indígenas em Mossoró
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) — cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos...
Regra para aposentadoria compulsória de servidor não vale para servidor celetista
Por Hylda Cavalcanti A Justiça Federal decidiu que aposentadoria compulsória (após o trabalhador completar 75 anos de idade) não deve...
Turma Regional de Uniformização da 4ª Região flexibiliza critério de segurado de baixa renda para conceder auxílio-reclusão
Num julgamento considerado emblemático, que pode servir de parâmetro para casos semelhantes, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados...
TRF1 muda decisão e concede a trabalhadora rural o salário-maternidade
mulher com enxada na mão trabalhando na roça
TRF 3 reforma sentença e condena União a pagar R$ 100 mil a ex-integrante da UNE
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) reformou sentença de primeira instância e aumentou a condenação à União...
TRF 6 condena União e governo de MG por omissão em caso de subtração de crianças
Mão de criança sobre a mão da mãe
Justiça Federal rejeita ação movida pela Itaipu contra secretário do PR
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) rejeitou uma ação criminal proposta pela Itaipu Binacional contra o secretário de Infraestrutura e...
TRF 6 manda ao STJ ação que pretende enquadrar ex-presidente da Vale como réu no caso Brumadinho
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) autorizou o encaminhamento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de...
FGTS pode ser liberado para outros tratamentos de saúde, além dos previstos
FGTS pode ser liberado para outros tratamentos de saúde como inseminação artificial
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