Lula classifica ações de Eduardo Bolsonaro como “terrorismo” e critica interferência dos EUA no STF
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (3), e voltou a criticar as manifestações americanas contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu vou dizer o que eu penso, e o que eu pensar […]
Indicação de Carlos Brandão para STJ pode ter sido recado de Lula ao Congresso e Judiciário
Por Hylda Cavalcanti A indicação do desembargador federal Carlos Pires Brandão para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) feita na noite desta terça-feira (27/05) pelo presidente Lula está sendo analisada por muita gente como repleta de significados, principalmente do ponto de vista político. O presidente já deixou claro que defende as mulheres […]
Ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo é vítima de racismo em evento do governo
Em um caso de grave discriminação racial, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, foi barrada e impedida de entrar em um evento no qual seria palestrante, mesmo após apresentar suas credenciais oficiais. O incidente, ocorrido na última sexta-feira (16), foi denunciado publicamente pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, […]
Governo Federal apresenta plano para regulamentar medicamentos à base de cannabis
Da Redação Em atendimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Governo Federal protocolou nesta segunda-feira (19) um plano abrangente para regulamentar o acesso a medicamentos derivados da cannabis no Brasil. A iniciativa, coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), representa um passo significativo para pacientes que dependem desses tratamentos para condições graves de […]
Lula suspende novos cursos de Direito a distância; MEC prepara novas regras para EaD
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação em Direito na modalidade de ensino a distância (EaD). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 528, publicada em 7 de junho de 2024, e valerá até 10 de março de […]
Aposentados do INSS já podem solicitar devolução do dinheiro furtado
Os aposentados ou pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir desta quarta (14/05), acessar o aplicativo Meu INSS ou a Central telefônica de Nº 135, do órgão, para, caso estejam entre as pessoas que tiveram valores surrupiados de seus proventos, solicitar a restituição. A CGU e a Polícia Federal […]
Lei que qualifica homicídio e lesão corporal contra membros da Justiça entra em vigor
Entrou em vigor nesta quarta-feira (07/05), a lei 15.134/25. A legislação qualifica os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público (MP), do Judiciário e do sistema de Justiça como um todo. Na prática, além de promotores e procuradores, a nova lei abrange integrantes da magistratura, da Advocacia-Geral da União […]
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para retirar anúncios de cigarros eletrônicos
Cinco grandes plataformas digitais – YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre – foram notificadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) para removerem imediatamente conteúdos relacionados à promoção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A ação visa combater a venda ilegal desses dispositivos, […]
Lei que amplia pena para crimes contra mulheres com uso de IA já está em vigor
O presidente Lula mostra sua assinatura na lei que amplia penas para crimes contra mulheres com uso de IA. Ele está acompanhado das deputadas Camila Jara (PT-MS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Pressão política aumenta e Lula deve indicar novos ministros para o STJ após viagem a Roma
O retorno aos trabalhos após o feriadão está sendo marcado, conforme informações em reservado nos gabinetes de ministros de tribunais superiores e em setores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela possibilidade de o presidente Lula indicar, até o final do mês, os dois novos ministros para as vagas que estão abertas no STJ. O […]