PF faz operação de busca e apreensão contra Bolsonaro, que deverá usar tornozeleira eletrônica

A foto mostra policiais federais em ação durante a operação Overclean.

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (18) operação de busca e apreensão na residência de Jair Bolsonaro, em Brasília. O ex-presidente foi encontrado em casa no momento da ação policial, no bairro Jardim Botânico. Por determinação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica e enfrentará restrições nas redes sociais e comunicação com […]

Senadores bolsonaristas pedem impeachment de Cármen Lúcia, do STF

Senador Eduardo Girão, um dos 3 signatários do pedido de impeachment de Carmen Lúcia

Três senadores protocolaram na quarta-feira (16) pedido de impeachment contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) fundamentaram a solicitação na Lei 1.079/1950, alegando violação à dignidade do cargo. A iniciativa surge após declarações da magistrada sobre regulamentação das redes sociais e decisões envolvendo […]

Juíza autoriza trisal a registrar contrato de união poliafetiva em Cartório

Juíza autoriza trisal a registrar ação declaratória em cartório de títulos e documentos

Por Hylda Cavalcanti A juíza Rossana Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru (SP), deu uma decisão que tende a repercutir em todo o Judiciário. Ela considerou que a união poliafetiva (no caso em questão os “trisais”, grupos familiares formados por três pessoas), embora proibida judicialmente, pode ser registrada em Cartórios de Títulos e Documentos. […]

Moraes autoriza aumento do IOF em vitória parcial do governo

fotografia de células e moedas, com uma calculadora financeira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta tarde o retorno da vigência do decreto governamental que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), concedendo vitória parcial ao governo federal. A decisão suspendeu apenas o trecho que tributava as operações de “risco sacado”, modalidade que representava expectativa de arrecadação de […]

Dias Toffoli, do STF, anula todos os atos da Lava Jato contra doleiro Alberto Youssef

Ministro Dias Toffoli, do STF

va Jato contra doleiro Alberto Youssef Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (15/7) pela “nulidade absoluta” de todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. Toffoli afirmou que houve “incontestável conluio processual entre acusação e magistrado”, numa referência ao ex-juiz Sergio Moro, hoje senador […]

EUA buscam pelo em ovo para punir o Brasil e reclamam até do pix

pelo em ovo

O governo americano iniciou uma investigação comercial contra o Brasil que questiona práticas consideradas desleais em áreas como pagamentos eletrônicos, propriedade intelectual e comércio digital. A apuração, conduzida pelo USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA), foi aberta a pedido do presidente Donald Trump e pode resultar em novas sanções econômicas ao país. O […]

Mauro Cid: Felipe Martins participou de 3 reuniões sobre golpe com Bolsonaro

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) às audiências de instrução processual das Ações Penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas, que se estenderão até 23 de julho, por videoconferência, e marcam um momento crucial para produção de provas tanto da acusação quanto da defesa nos processos que […]

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