O procurador-geral da República Paulo Gonet solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados à alegada tentativa de golpe de Estado. A manifestação de mais de 500 páginas, apresentada na segunda-feira (14), também pede a condenação de outros sete réus envolvidos na suposta trama golpista.
PGR acusa Bolsonaro de articulação sistemática
Segundo Gonet, as evidências demonstram que Bolsonaro atuou de forma coordenada durante seu mandato presidencial. O ex-presidente teria incitado insurreição e trabalhado pela desestabilização do Estado Democrático de Direito.
“As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota”, declarou o procurador-geral ao STF. A acusação aponta que houve “articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”.
O documento da PGR destaca ainda o uso da máquina pública para fins políticos. Recursos estatais teriam sido instrumentalizados para fomentar radicalização e ruptura da ordem democrática estabelecida.
Cinco crimes imputados ao ex-presidente
Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do regime democrático e organização criminosa armada. As acusações incluem também dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado durante os eventos investigados.
Gonet caracterizou o ex-presidente como “principal coordenador da disseminação de notícias falsas e ataques às instituições”. A estrutura governamental teria sido utilizada para promover subversão da ordem constitucional vigente.
Os eventos de 8 de janeiro de 2023 são mencionados como possível objetivo secundário do grupo. Segundo a PGR, as manifestações se tornaram “derradeira opção disponível” para os investigados.
Cronograma processual definido
Com a apresentação das alegações ministeriais, inicia-se prazo de 15 dias para defesa dos réus. Mauro Cid, beneficiário de delação premiada, apresentará argumentos antes dos demais acusados.
O ministro Alexandre de Moraes conduzirá o processo até sua conclusão na Primeira Turma do STF. A expectativa é que o julgamento comece até setembro, segundo fontes da Corte.
Além de Moraes, participarão do julgamento os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles decidirão sobre condenação ou absolvição dos oito réus principais.
Outros sete réus no processo
Integram o “núcleo crucial” da organização criminosa o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado Alexandre Ramagem. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier também figura entre os acusados principais.
Ex-ministros do governo Bolsonaro completam a lista de réus: Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Este último permanece preso, impedindo interrupção dos prazos processuais durante recesso judiciário.
Outras 25 pessoas respondem em ações penais separadas por participação nos demais núcleos da suposta trama. A PGR considera que as provas foram amplamente documentadas pelos próprios investigados.
Segundo Gonet, as evidências demonstram que Bolsonaro atuou de forma coordenada durante seu mandato presidencial. O ex-presidente teria incitado insurreição e trabalhado pela desestabilização do Estado Democrático de Direito.
“As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota”, declarou o procurador-geral ao STF. A acusação aponta que houve “articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”.
O documento da PGR destaca ainda o uso da máquina pública para fins políticos. Recursos estatais teriam sido instrumentalizados para fomentar radicalização e ruptura da ordem democrática estabelecida.
Cinco crimes imputados ao ex-presidente
Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do regime democrático e organização criminosa armada. As acusações incluem também dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado durante os eventos investigados.
Gonet caracterizou o ex-presidente como “principal coordenador da disseminação de notícias falsas e ataques às instituições”. A estrutura governamental teria sido utilizada para promover subversão da ordem constitucional vigente.
Os eventos de 8 de janeiro de 2023 são mencionados como possível objetivo secundário do grupo. Segundo a PGR, as manifestações se tornaram “derradeira opção disponível” para os investigados.
Cronograma processual definido
Com a apresentação das alegações ministeriais, inicia-se prazo de 15 dias para defesa dos réus. Mauro Cid, beneficiário de delação premiada, apresentará argumentos antes dos demais acusados.
O ministro Alexandre de Moraes conduzirá o processo até sua conclusão na Primeira Turma do STF. A expectativa é que o julgamento comece até setembro, segundo fontes da Corte.
Além de Moraes, participarão do julgamento os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles decidirão sobre condenação ou absolvição dos oito réus principais.
Outros sete réus no processo
Integram o “núcleo crucial” da organização criminosa o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado Alexandre Ramagem. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier também figura entre os acusados principais.
Ex-ministros do governo Bolsonaro completam a lista de réus: Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Este último permanece preso, impedindo interrupção dos prazos processuais durante recesso judiciário.
Outras 25 pessoas respondem em ações penais separadas por participação nos demais núcleos da suposta trama. A PGR considera que as provas foram amplamente documentadas pelos próprios investigados.
