Acompanhe minuto a minuto o julgamento denúncia contra o Núcleo 4 do golpe pela 1ª Turma do STF
10h15 – Pela primeira vez, o Procurador-Geral da República Paulo Gonet não participa da sessão de julgamento da admissibilidade da denúncia contra o chamado Núcleo 4 do golpe. Ele é representado pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques 10h40 – O denunciado Ailton de Moraes Barro não tem advogado particular. Ele é representado pela defensora pública federal […]
Primeira Turma do STF julga admissibilidade das denúncias contra acusados de planejar golpe de Estado
Sete pessoas do chamado “Núcleo 4” serão julgadas em três sessões reservadas para esta semana A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, […]
STF retoma julgamento sobre aumento de pena para crime contra a honra cometido por servidor público
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (07/05), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338), em que o Partido Progressista pede que seja declarada a inconstitucionalidade do inciso II do art. 141 do Código Penal Brasileiro. O dispositivo prevê o aumento de um terço da pena para crimes contra a […]
STF julga esta semana denúncias da PGR contra o Núcleo 4 do golpe
O Supremo Tribunal Federal marcou para os próximos dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra os acusados do chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que é o “núcleo 4” e de que são acusados A Procuradoria-Geral da República aponta que este […]
80 anos da vitória da liberdade que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial
Por Jeffis Carvalho O Dia da Vitória, 8 de maio, celebra em 2025 os 80 anos do fim da Guerra Mundial na Europa. Cerca de 50 milhões de vidas foram ceifadas nos campos de batalha, nas cidades bombardeadas, nos campos nazistas de extermínio; e, coroando essa progressão de horrores e insanidade, sob as bombas atômicas […]
Dino rejeita alegação de imunidade parlamentar de Sóstenes e reafirma necessidade de explicações sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, que alegava imunidade parlamentar para não prestar esclarecimentos sobre declarações envolvendo possível descumprimento do acordo sobre emendas parlamentares. Em despacho, proferido nesta sexta-feira (02/05), Dino enfatizou que imunidade parlamentar não se aplica a possíveis […]
PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar de Collor
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso desde a última quinta-feira(25), em Maceió (AL). No parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (30), Gonet afirmou que apesar do laudo médico do sistema prisional alagoano indicar que Collor pode receber tratamento […]
Moraes determina que a PGR se manifeste sobre prisão domiciliar de Collor em cinco dias
Ex-presidente Fernando Collor de Mello fala em frente a um microfone para o público
STF mantém muro da Cracolândia em SP; decisão prioriza segurança e saúde pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que solicitava a demolição de um muro construído na região conhecida como “Cracolândia”, no centro de São Paulo. A estrutura, com aproximadamente 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguida pela Prefeitura paulistana na […]
Após divergência de André Mendonça, STF confirma prisão de Collor por 6 votos a 4
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 28 de abril, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor. Com um placar apertado de 6 votos a 4, o tribunal rejeitou o recurso da defesa e manteve válida a condenação de 8 anos e […]