Sete pessoas do chamado “Núcleo 4” serão julgadas em três sessões reservadas para esta semana
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou três sessões para o julgamento.
As sessões ocorrerão em dois períodos nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, com possibilidade de continuação na quarta-feira (7), a partir das 9h30, caso seja necessário. A análise será conduzida pelos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF.
Militares e policiais entre os acusados
Os sete denunciados são majoritariamente militares, incluindo dois majores da reserva do Exército, Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, além do coronel Reginaldo Vieira de Abreu e do tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, ambos do Exército.
Também figuram entre os acusados o subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, o agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro civil e presidente do Instituto Voto Legal.
Crimes graves na denúncia
A denúncia da PGR, apresentada em 18 de fevereiro, imputa aos acusados cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O procedimento da sessão seguirá o rito processual padrão. Inicialmente, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura de um resumo da denúncia. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representando a acusação, terá a palavra.
Análise técnica da denúncia
Os advogados de defesa falarão em ordem alfabética por acusado. Nesta fase processual, a Turma examina apenas requisitos técnicos: se a denúncia atende às exigências mínimas previstas no Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal.
Os ministros verificarão se a acusação apresenta provas da prática dos crimes e indícios suficientes de autoria. Não se trata, portanto, do julgamento de mérito, mas de uma etapa preliminar que pode ou não levar ao recebimento da denúncia.
Cronograma de julgamentos
Este é o terceiro grupo de denunciados a ter suas acusações analisadas pela Primeira Turma. O colegiado já recebeu denúncias contra 14 pessoas acusadas de integrarem os Núcleos 1 e 2 da suposta tentativa de golpe.
Após a análise do Núcleo 4, está agendado para os dias 20 e 21 de maio o julgamento das acusações contra os 12 denunciados que integram o Núcleo 3 do caso. Ao todo, a PGR apresentou denúncias contra 33 pessoas em diferentes núcleos de atuação.
Caso a denúncia contra os sete acusados do Núcleo 4 seja recebida, eles passarão à condição de réus no processo. A partir daí, será aberta nova fase processual, com apresentação de defesas preliminares, produção de provas e interrogatórios, antes do julgamento definitivo.
