MP tem entendimento diferente da polícia civil e acusa amiga do jovem que ficou perdido na mata por crime de omissão
D a Redação Num entendimento diferente do da Polícia Civil, o Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou parecer pelo reconhecimento do crime de omissão de socorro no caso do jovem que ficou cinco dias desaparecido no Pico Paraná. Conforme a avaliação do MP, a acompanhante do jovem Roberto Faria Thomaz, Thayane Smith, o deixou para […]
Dino dá cinco dias para governo esclarecer uso de emendas Pix no Perse
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente em cinco dias úteis informações completas sobre empresas beneficiárias de emendas Pix contempladas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A decisão reitera determinações anteriores, alertando que “eventuais inobservâncias […]
Dino determina que DenaSUS redefina cronograma de auditorias em emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) redefina o cronograma de regularização das contas específicas para recebimento de recursos de emendas parlamentares em até dez dias. A decisão foi motivada pela apresentação de um calendário considerado inadequado […]
Fiadores não respondem por aluguéis após fim do contrato, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador se recusa a receber as chaves. O caso em questão resultou de um processo no qual dois fiadores apresentaram embargos à execução de valores relativos ao contrato de locação comercial firmado […]
STJ mantém autorização para que conversas entre advogados de presídio do CE sejam gravadas
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve decisão que autorizou a gravação de conversas entre advogados e detentos de um presídio de segurança máxima, no Ceará. No pedido, os advogados solicitaram a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária […]
Irmã de Ricardo Nunes é detida após ser identificada por câmeras do Smart Sampa
Sistema de reconhecimento facial levou à prisão de Janaína Reis Miron, que tinha dois mandados abertos por agressão e embriaguez ao volante A Polícia Militar de São Paulo deteve nesta quinta-feira (15) Janaína Reis Miron, 49 anos, meia-irmã do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). A prisão aconteceu após ela ser identificada por uma câmera […]
Moraes rebate críticas e expõe privilégios de Bolsonaro em cela especial da PF
Ministro classifica como “mentirosas e lamentáveis” as alegações de maus-tratos feitas por aliados do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente as declarações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que, ao longo dos últimos meses, têm reclamado publicamente das condições de encarceramento do ex-mandatário. As manifestações foram classificadas como […]
Ex-presidente Jair Bolsonaro é transferido da Superintendência da PF para a Papudinha
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (15/01) transferindo o ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado dentro do Presídio da Papuda — mais conhecido como Papudinha. Bolsonaro já foi transferido para lá desde o início da noite. A […]
Ministro Flávio Dino, do STF, proíbe destinação emendas a ONGs ligadas a familiares de parlamentares
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) e a demais entidades do terceiro setor que mantenham, em seus quadros diretivo ou administrativo, vínculo familiar com os parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos. Também está vedada a destinação de verbas quando houver […]
TST formaliza acordo com trabalhadores da Petrobras e Transpetro
Da Redação Não foi somente no Executivo, no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na política internacional que 2026 começou tumultuado. O início do ano está sendo marcado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela formalização de vários acordos coletivos entre trabalhadores e representantes de empresas e estatais que contaram […]