Resolução do CNPCP tem como objetivo tornar o exame mais acessível.
Para TST, exigência da assinatura das duas partes vale apenas na fase inicial do processo.
Candidatos que não encaminharem documento à Justiça não poderão ser diplomados.
Juíza do Pará determinou retirada de vídeos e posts da internet sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil.
Especialistas apontam caminhos para que a igualdade de gênero se torne realidade.
Estudante alegou que distância de sua aldeia o impediu de apresentar histórico escolar no prazo do edital.
GDF terá que pagar pensão mensal à mulher, que criou o rapaz como filho, mesmo não tendo formalizado adoção.
Principal foco são os bancos, réus em cerca de 20 mil processos judiciais.
Regras do BC que restringem transações em celular ou computador não cadastrado já estão valendo.
Com trabalho destacado nacionalmente, magistrado já atuou na AMB e no CNJ.