Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a realização da COP30 — Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. Capital simbólica durante a conferência climática A […]
MP do IOF avança em comissão, mas enfrenta impasse no Congresso
Da Redação Medida provisória que busca compensar perdas fiscais precisa ser votada até esta quarta-feira; arrecadação estimada caiu para R$ 17 bilhões após desidratação A medida provisória (MP) 1303, alternativa ao aumento do IOF, foi aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão Mista do Congresso por uma diferença apertada de 13 votos a 12. O texto, […]
STF suspende eleição da Mesa Diretora de Belford Roxo e afasta presidente por terceiro mandato
Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) para o exercício de 2026. A decisão liminar, proferida na Reclamação (Rcl) 84011, será submetida a referendo na Segunda Turma da Corte. A medida também determinou o […]
Consentimento familiar e desconhecimento da lei levam STJ a afastar crime de estupro de vulnerável
Por Hylda Cavalcanti João, 19 anos, amava Maria, 13 anos, que também amava João. Só que Maria era menor de 14 anos (os nomes são fictícios). A história consiste em um grande caso de amor ou situação de estupro de vulnerável? A pergunta foi questionada num caso cuja divergência jurisprudencial levou o Superior Tribunal de […]
Governo cria comitê para combater intoxicação por metanol em bebidas adulteradas
Da Redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (7) a criação de um comitê emergencial para enfrentar os casos de intoxicação por metanol no Brasil. A decisão foi tomada durante reunião que reuniu representantes do governo federal e de entidades do setor de bebidas, mobilizados pela gravidade da crise […]
Fachin defende reforma administrativa que alcance todos os Poderes da República
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (7) com o relator da Reforma Administrativa, o deputado Pedro Paulo, para discutir os impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. Logo após a reunião, a Corte divulgou uma nota em que Fachin manifestou apoio a uma reforma […]
Senado vota transferência temporária da capital federal para Belém durante COP 30
Por Carolina Villela O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A proposta prevê que a sede do governo funcione na capital paraense entre os dias 11 […]
Brasil teve até agora 217 notificações de intoxicação por metanol, sendo 17 casos confirmados, revela balanço
Por Hylda Cavalcanti O Ministério da Saúde divulgou, no seu balanço mais recente, que recebeu 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica até o final do dia desta segunda-feira (06/10). Deste total, somente 17 casos foram confirmados, enquanto os outros 200 seguem em investigação. O levantamento está sendo feito diariamente em […]
Agronegócio brasileiro enfrenta alta de pedidos de recuperação judicial
Por Jeffis Carvalho O agronegócio brasileiro vem enfrentando uma onda significativa de pedidos de recuperação judicial nos últimos dois anos, refletindo um cenário de múltiplas pressões sobre o setor. Essa tendência representa um contraste marcante com a imagem tradicional do agronegócio como motor da economia nacional. Em 2024, o setor registrou 1.272 pedidos de recuperação […]
Governo recua e mantém isenção de LCI e LCA em vitória do agronegócio
Em uma vitória do agronegócio, o relator da Medida Provisória 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), decidiu manter a isenção de impostos sobre investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). O texto será votado nesta terça-feira (8) pela comissão mista do Congresso e precisa ser aprovado até amanhã na […]