Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre “pejotização”
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 10 de setembro de 2025, na sala de Sessões da Segunda Turma, para discutir a chamada “pejotização”. A questão é analisada no recurso extraordinário (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema 1389). O objetivo é coletar dados […]
STF: Toffoli homologa acordo sobre ressarcimento de vítimas de fraude do INSS e submete a decisão ao plenário
Homem branco, barba branca, veste terno azul, camisa branca e gravata azul, cobertos por toga preta.
Flávio Dino diz que decisão do STF sobre IOF é “muito simples”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira que a decisão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “algo muito simples” do ponto de vista jurídico. Durante entrevista coletiva em Lisboa, o magistrado disse que a Corte possui “muitos precedentes” sobre o tema, que se tornou complexo apenas por razões políticas. […]
OAB lança campanha nacional pela pacificação do país
Por Hylda Cavalcanti A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quarta-feira (02/03), em Portugal, um movimento nacional em favor da pacificação do Brasil. O lançamento aconteceu naquele país, porque se deu durante o XIII Fórum de Lisboa, que reúne grandes personalidades do mundo jurídico e político do Brasil, de Portugal e outras nações. […]
Polícia Federal prende chileno procurado pela Interpol que estava foragido no Brasil
Da Redação A Polícia Federal prendeu, na noite desta quarta-feira (02/07), um cidadão chileno procurado internacionalmente, localizado em um hotel em Cuiabá, capital do Mato Grosso. O estrangeiro era alvo de mandado de prisão para fins de extradição, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Chile, após representação da Polícia Federal. Contra ele […]
TRF 3 condena União a indenizar população LGBTQIA+ por fala homofóbica de ex-ministro
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, confirmou condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais coletivos à população LGBTQIA+, no valor de R$ 200 mil, em razão de declarações homofóbicas […]
STF analisa constitucionalidade da política que prevê fechamento de manicômios Judiciários
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando em plenário virtual um conjunto decisivo de ações que questionam a Política Antimanicomial do Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A resolução estabelece o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciários do país e determina a transferência dos internos para atendimento […]
Moraes nega pedido de Braga Netto para aumentar prazo de alegações finais
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2), o pedido da defesa de Braga Netto, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, para dobrar o prazo para apresentação das alegações finais. Os advogados do general argumentaram que o “caso é de enorme extensão e complexidade, não havendo, […]
Calor e preocupação com a democracia: as primeiras impressões da vencedora do sorteio do HJur em Lisboa
A advogada Tatiana Esteve Buzze, vencedora da promoção “HJur Leva você com tudo pago a Lisboa” compartilhou suas primeiras impressões do evento jurídico internacional na capital portuguesa. Em sua primeira viagem internacional, ela destacou o clima de expectativa, crescimento e diálogo que marca o encontro de autoridades e advogados. Durante a manhã do primeiro dia, […]
OAB-RJ suspende atividades após ameaça de grupos extremistas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) suspendeu suas atividades nesta quinta-feira (3/7) após receber ameaça de atentado relacionada a grupos extremistas. O fechamento foi determinado pela presidente da instituição, Ana Tereza Basilio, que mantém contato direto com as autoridades de segurança pública do estado. A decisão de interromper o […]