Manchetes

Entendimento deve ser aplicado nas confissões feitas à polícia no momento da prisão.

Objetivo é esclarecer sobre condutas abusivas no período eleitoral.

Terceira Turma entendeu que apenas laudo médico não comprova incapacidade.

Pedido foi feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex- assessor de Moraes no TSE.

Embargos de declaração serão julgados pelo plenário físico do STF em data a ser marcada.

Novos dirigentes tomaram posse em sessão solene realizada no Pleno do Tribunal.

Resolução permite que o Tribunal Superior Eleitoral derrube propagandas eleitorais e abra investigações de ofício.

Candidatos precisam alcançar pelo menos 70% de acertos na prova objetiva para exercer as funções de serviços notariais e de...

Liminar do ministro Cristiano Zanin trata da inelegibilidade e permite que ex-governador registre a candidatura nas eleições municipais de 2024.

Após polêmica envolvendo demandas extrajudiciais do gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao TSE, Juristas defendem que o...