Começou hoje mutirão para revisar condenações por porte de maconha após decisão do STF
Da redação Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciaram nesta segunda-feira (30) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os principais objetivos da iniciativa está a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo […]
Barroso destaca sustentabilidade como valor transversal durante abertura do Judiciário Sustentável
Da redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta segunda-feira (30) a 3ª edição do Judiciário Sustentável na sede do órgão, destacando que a sustentabilidade deve ser compreendida como um valor institucional permanente e transversal às atividades jurisdicionais e administrativas. A iniciativa, […]
Moraes será relator de ação que questiona derrubada do IOF pelo Congresso
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7389 apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou os decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre […]
JF autoriza mulher vítima de violência a ter nome em contrato do Minha Casa, Minha Vida sem precisar do companheiro
Por Hylda Cavalcanti A Justiça Federal do Paraná assegurou a uma mulher o direito de transferir para seu nome exclusivo um contrato de financiamento imobiliário firmado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), sem a necessidade de anuência do ex-companheiro. A decisão foi da 1ª Turma da Turma Recursal do PR, em processo que […]
Valor Econômico: STF vê ‘desespero’ em ato esvaziado pró-Bolsonaro na Paulista
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que manifestação na Avenida Paulista demonstrou “desespero” e “cansaço” do ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores, segundo o jornal Valor Econômico. O ato reuniu 12,4 mil pessoas segundo a USP, número inferior às manifestações anteriores do grupo político. A mobilização aconteceu dias após Alexandre de Moraes abrir prazo para alegações […]
STF agenda audiências de testemunhas do Núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes marcou depoimentos de testemunhas da Ação Penal 2693, que investiga o Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado. As audiências serão por videoconferência entre 14 e 21 de julho, envolvendo seis réus acusados de elaborar a “minuta do golpe”. O grupo também é investigado por monitorar o próprio ministro […]
Fórum de Lisboa reunirá Motta, ministros do STF e governo Lula
A 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa contará com presença de autoridades brasileiras de alto escalão entre quarta e sexta-feira desta semana. O evento acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sob o tema “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, […]
PSOL contesta no STF derrubada do aumento do IOF pelo Congresso
O PSOL protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão parlamentar que revogou o aumento do IOF. O partido solicita medida cautelar para suspender imediatamente o projeto aprovado por deputados e senadores. A petição de 16 páginas argumenta violação à separação dos Poderes. Os advogados do PSOL pedem decisão urgente para […]
Moraes determina que Daniel Silveira passe por perícia para comprovar urgência em cirurgia no joelho
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou que o ex-deputado Daniel Silveira passe por perícia oficial no prazo de cinco dias para verificar a necessidade de uma cirurgia de urgência no ligamento do joelho direito. O ministro determinou ainda, que o diretor da unidade prisional onde Silveira está preso, […]
Moraes encerra instrução e abre prazo para as defesas dos réus do “Núcleo 1” da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a fase de instrução da ação penal (AP) 2668 que apura a tentativa de golpe, fase em que são produzidas as provas perante o Judiciário. Essa é a última etapa na tramitação do processo, antes do seu julgamento. O ministro também determinou nesta sexta-feira […]