Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou que o ex-deputado Daniel Silveira passe por perícia oficial no prazo de cinco dias para verificar a necessidade de uma cirurgia de urgência no ligamento do joelho direito. O ministro determinou ainda, que o diretor da unidade prisional onde Silveira está preso, adote as providências cabíveis, inclusive para juntada aos autos, no mesmo prazo, do laudo médico.
Em petição enviada ao Supremo, a defesa informou que os exames de ressonância magnética e raio-x realizados por Silveira no dia 20 de junho indicaram a necessidade do procedimento “com maior brevidade devido à lesão apresentar um desgaste no aparelho extensor e lesões contrais as quais são irreversíveis”.
Plenário negou pedido de ex-deputado para trabalhar e estudar fora da prisão
Em 10 de junho, por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal negou mais um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. O julgamento do recurso na (EP) 32 ocorreu no plenário virtual.
A defesa de Silveira recorreu contra decisão de Moraes que havia negado o mesmo pedido em duas ocasiões: 17/03 e 02/04.
Silveira está preso na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos(RJ), onde cumpre pena em regime semiaberto e já exerce atividade laborativa e educacional (cursos profissionalizantes e leitura).
Descumprimento de medidas cautelares
Em dezembro de 2024, quatro dias após ter a liberdade condicional concedida por Moraes, Silveira voltou a ser preso por descumprir medidas cautelares. O ex-deputado não respeitou o horário de recolhimento, um dos critérios estabelecidos para o benefício.
Em 2022, Silveira foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e ataques aos ministros do Tribunal e instituições.
