Flávio Dino propõe tese sobre marco regulatório para plataformas digitais
Por Karina Zuccoloto O ministro Flávio Dino apresentou nesta quarta-feira (11) uma proposta de tese abrangente para regular a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. A proposta foi elaborada no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário 1037396, que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A tese de Dino estabelece […]
Dino critica duramente as redes sociais em julgamento histórico do STF sobre Marco Civil da Internet
Ministro faz análise contundente sobre impacto das plataformas digitais na sociedade durante sessão que discute responsabilização das big techs O ministro Flávio Dino protagonizou um dos momentos mais marcantes do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11). Em uma fala contundente e […]
STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet com voto de Flávio Dino
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou namanhã desta terça-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, um dos dispositivos mais relevantes da legislação digital brasileira. O artigo estabelece que conteúdos considerados ofensivos ou ilegais só podem ser removidos de redes sociais mediante ordem judicial. […]
Bolsonaro pede reconsideração de multa e convida Moraes para vice em diálogo inusitado durante julgamento
Em momento inédito durante seu julgamento por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizou diálogo descontraído com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O encontro revelou desde explicações sobre os motivos que impediram um suposto golpe até um convite inusitado para Moraes ser seu vice-presidente em 2026. Durante o […]
Braga Netto nega golpe e chama 8 de janeiro de “vandalismo”
Por Carolina Villela O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, que depôs por vídeoconferência da prisão miliar onde se encontra, negou participação em qualquer plano golpista durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. Atualmente preso, Braga Netto classificou os eventos de […]
Ex-ministro da Defesa nega pressão de Bolsonaro e chama 8 de janeiro de “manifestação pacífica”
Por Carolina Villela O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, negando qualquer tentativa de golpe de Estado e classificando os eventos de 8 de janeiro como uma “manifestação pacífica que acabou em baderna”. O general também rejeitou ter sofrido pressões do ex-presidente Jair Bolsonaro para alterar […]
Veja como foi o depoimento do General Paulo Sérgio Nogueira, ex-min. da Defesa de Bolsonaro
17h05 – Nogueira iniciou seu depoimento se desculpando por ter criticado o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral. Ele afirmou que foram palavras mal colocadas. 17h10 – Sobre a declaração em que disse que a comissão do TSE era “para inglês ver”, o general também afirmou que falou sem razão. 17h18 – O relatório feito pelas […]
Bolsonaro nega acusações e admite “exagero na retórica” durante depoimento ao STF
Por Croina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, negando as acusações contra ele e reconhecendo ter exagerado em declarações sobre as urnas eletrônicas. O depoimento, que durou cerca de duas horas, abordou questões centrais dos inquéritos que envolvem o ex-mandatário. […]
General Augusto Heleno nega participação em plano golpista e defende atuação no GSI
Carolina Vilella O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, prestou depoimento nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal e negou categoricamente qualquer participação em tentativas de golpe de Estado. Durante uma hora de interrogatório, Heleno seguiu a estratégia de sua defesa, permanecendo em silêncio na maior parte do tempo e respondendo apenas […]
Ex-ministro Anderson Torres nega participação em golpe e atribui 8 de janeiro a falha no protocolo de segurança
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, prestou depoimento negando qualquer participação em tentativa de golpe de Estado. Durante sua fala, o ex-ministro afirmou que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 ocorreram devido a “falha grave no cumprimento do protocolo” de segurança estabelecido para a manifestação. A […]