Terceira Turma entendeu que apenas laudo médico não comprova incapacidade.
Pedido foi feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex- assessor de Moraes no TSE.
Embargos de declaração serão julgados pelo plenário físico do STF em data a ser marcada.
Novos dirigentes tomaram posse em sessão solene realizada no Pleno do Tribunal.
Resolução permite que o Tribunal Superior Eleitoral derrube propagandas eleitorais e abra investigações de ofício.
Candidatos precisam alcançar pelo menos 70% de acertos na prova objetiva para exercer as funções de serviços notariais e de...
Liminar do ministro Cristiano Zanin trata da inelegibilidade e permite que ex-governador registre a candidatura nas eleições municipais de 2024.
Após polêmica envolvendo demandas extrajudiciais do gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao TSE, Juristas defendem que o...
Iniciativa inédita no Distrito Federal reforça a proteção de menores. A estrutura também vai atura nos casos em que mulher...
Também foi inaugurado, o Complexo de Prerrogativas. Espaço vai oferecer suporte especializado para advogados.
