O General Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi um militar brasileiro que exerceu importantes cargos na hierarquia do Exército, tendo comandado a Força de Paz da ONU no Haiti (MINUSTAH) entre 2004 e 2005. Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), ocupou o cargo de Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sendo considerado um dos principais conselheiros do ex-presidente em questões de segurança nacional e defesa. Heleno era conhecido por suas posições conservadoras e por ser um dos militares mais próximos a Bolsonaro.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o General Heleno é investigado no inquérito das milícias digitais e também no caso relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As acusações envolvem sua suposta participação em esquemas de disseminação de fake news, ataques ao sistema eleitoral brasileiro e tentativas de desestabilização dos poderes constituídos. Ele também é suspeito de ter participado de articulações que visavam questionar a legitimidade das eleições de 2022 e de ter apoiado movimentos que contestavam o resultado eleitoral, o que configura crimes contra o Estado Democrático de Direito.
11h30 – Começou o depoimento do general Augusto Heleno.
11h31 – A defesa informou que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional iria permanecer em silêncio respondendo apenas às perguntas do seu advogado.
11h43- Heleno informou que participava do preparo e execução das viagens do presidente.
11h43- O general disse que, durante a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, conversou com o diretor interino da Abin para que fosse realizado um acompanhamento das viagens de Bolsonaro para evitar o episódios como a facada sofrida pelo presidente.
11h 45- Afirmou que o planejamento estratégico para o processo eleitoral sempre existiu de forma “íntegra e cristalina”.
11h46- Disse que deixou bem claro que, conforme manda a Constituição, não poderia infiltrar elementos da Abin nessa atividade. Não havia intenção de mascarar esse procedimento.
11h47 – “Não havia tempo para fazer uma infiltração. A ideia não era essa”, disse o general.
11h47 – Ao descartar a possibilidade de infiltração a curto prazo, ressaltou que, no Brasil, essa atuação é proibida.
11h48 – Augusto Heleno afirmou que os relatórios de inteligência eram distribuídos por componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
11h49 -Segundo o depoente, a ideia transmitida na reunião era a respeito da situação política que o país vivia. Disse que quando falou em virada de mesa, foi em sentido figurado.
11h49 – “O presidente Bolsonaro falou em agir dentro das quatro linhas e segui isso”, disse Heleno.
11h50- Sobre o relatório das Forças Armadas para verificar o grau de credibilidade das urnas, o ex- ministro afirmou que aguardava o documento com ansiedade.
11h51 – O general disse que trataram de ações que impedissem bloqueio nas estradas e que o GSI tinha importante participação nisso.
12h -Sobre uma agenda encontrada durante as investigações em que a PGR aponta ser a caderneta do golpe, o general Heleno afirmou que “era um documento particular, secreto” e não apresentava nada que pudesse levar a esse julgamento de que era uma caderneta golpista.
12h03 – Negou que o GSI fosse politizado.
12h03 – O general também negou ter se manifestado contra as urnas eletrônicas em postagens na internet, mas admitiu que defendeu o voto impresso publicamente. O depoente completou que ” no mundo inteiro há uma desconfiança em relação ao voto em urnas eletrônicas”.
12h05 – “Eleição tem que ser isenta e absolutamente confiável”, disse Heleno.
12h12 – Ele afirmou que Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tinha reuniões com Bolsonaro sem seu conhecimento. Mas ressaltou que a Abin não é subordinada ao GSI.
12h14 – Disse que achava esses encontros “absolutamente” normais.
12h15 – Ele afirmou que, quando soube que o general G. Dias iria assumir o GSI, entrou em contato com ele e colocou sua equipe à disposição.
12h20 – Segundo Augusto Heleno, no dia 8 de janeiro de 2023, alguns servidores da sua equipe continuaram no GSI com o aval do general G, Dias.
12h21 – O ex-ministro negou ter tido contato com os manifestantes envolvidos nos atos do dia 8/1 ou autoridades e disse que estava totalmente afastado do GSI.
12h22 – Ao negar afastamento do presidente, disse que houve uma diminuição das visitas ao gabinete de Bolsonaro, após ele se filiar ao Partido Liberal (PL). “Eu recebia o presidente diariamente na chegada ao Palácio do Planalto e o acompanhava até o seu gabinete. Depois da filiação do presidente ao PL, tinha um monte de gente”, afirmou.
12h25- Heleno negou que tenha coordenado alguma ação ou orientado a Abin para que fossem produzidos relatórios e documentos com informações falsas sobre a eleição de 2022.
12h26- Ao ser advertido pelo advogado a responder apenas “sim” ou “não”, Heleno se desculpou. O ministro brincou: “Não fui eu, general Heleno, que fique nos anais aqui do Supremo, foi o seu advogado”, disse Moraes.
12h26 – Na sequência, ele também negou ter conhecimento sobre o plano Punhal Verde e Amarelo.
12h27 – Sobre os ataques em frente à PF no dia 12 de dezembro de 2022, ele afirmou que o fato estava fora da alçada do GSI.
12h28 – Negou ter acesso a minuta de golpe ou ter participado de reunião para discutir o documento.
12h30 – O depoimento foi encerrado.
