Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento sobre tentativa de golpe
Por Carolina Villela O clima ficou tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender por desacato o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante depoimento na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Convocado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Rebelo foi advertido […]
Mourão nega participação em plano golpista
Por Carolina Villela O ex-vice-presidente Hamilton Mourão negou ter participado de qualquer reunião para discutir estado de exceção ou plano golpista durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). Em depoimento, Mourão afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro “em nenhum momento mencionou qualquer medida que tentasse o estado de ruptura” e que estava […]
Sebastião Salgado: o legado do mestre da fotografia para os direitos humanos e ambiental
Sebastião Salgado faleceu hoje, aos 81 anos, em Paris, deixando um legado imensurável que transcende a arte fotográfica. Mais que um dos maiores fotógrafos do mundo, Salgado transformou sua câmera em um poderoso instrumento de denúncia social e defesa dos direitos fundamentais, contribuindo decisivamente para a evolução tanto do direito ambiental quanto dos direitos humanos […]
Saiba como foi o minuto a minuto dos depoimentos das testemunhas de defesa da AP da tentativa de golpe
TESTEMUNHAS DE DEFESA Augusto Heleno Ribeiro Pereira Hamilton Mourão (também defesas de Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto) Alex D’alosso Minussi Gustavo Suarez da Silva Almir Garnier Santos Marcos Sampaio Olsen Antonio Capistrano de Freitas Filho José Aldo Rebelo Figueiredo Marcelo Francisco Campos 14h01 – O ministro Alexandre […]
Vídeo: Fortaleza sedia Expodireito, o maior evento jurídico do País
Já está aberta a ExpoDireito 2025, que receberá em Fortaleza (CE), nos dias 23 e 24 de maio, cerca de 10 mil visitantes, 500 palestrantes e 100 expositores. A ExpoDireito é o maior evento jurídico do País. Ela acontece no Centro de Eventos do Ceará, onde já estão reunidos advogados, estudantes de Direito, bacharéis e […]
Troca de advogados sem cadastramento no PJe pode levar problemas para empresas
Por Hylda Cavalcanti Advogados e departamentos jurídicos empresariais precisam redobrar a atenção com a atualização de cadastros no Processo Judicial eletrônico (PJe), especialmente quando há alterações na equipe responsável durante a tramitação processual. A falha nesse controle pode gerar consequências jurídicas graves. O sistema PJe realiza intimações de forma automatizada, direcionando as comunicações aos profissionais […]
STF reconhece cargo de motorista como função de confiança e dispensa concurso público
Em decisão tomada nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o cargo de motorista, quando vinculado a atividades de assessoramento e segurança de autoridades, pode ser considerado função de confiança, o que dispensa a exigência de concurso público. O entendimento foi firmado no julgamento de uma ação que questionava leis do estado […]
Moraes nega pedido do Almirante Olsen para não depor como testemunha na ação da trama golpista
Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do comandante da Marinha para não depor em ação que apura a tentativa de golpe como testemunha de defesa de Almir Garnier. O almirante Marcos Sampaio Olsen alegou desconhecer os fatos da investigação. Os advogados do ex-comandante da Marinha, o […]
CNJ afasta juiz que fraudou sistema e acumulou mais de 3 mil processos judiciais
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar compulsoriamente, durante sessão realizada esta semana, o juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ). O motivo da pena — indisponibilidade compulsória — foi o fato de o magistrado ter apresentado reiterada morosidade processual e cometido fraude no sistema […]
Veja como foi a oitiva das testemunhas desta manhã do processo da tentativa de golpe
10 testemunhas de defesa serão ouvidas pelos ministros que integram a Primeira turma do STF na AP-2668, que julga os crimes praticados pelo Núcleo 1 da trama golpista. O depoimento de duas delas ocorreu pela manhã: 08:00 TESTEMUNHAS DE DEFESA Alexandre Ramagem Rodrigues Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho Walter Souza Braga Netto Waldo Manuel de […]