Por Carolina Villela
O clima ficou tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender por desacato o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante depoimento na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Convocado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Rebelo foi advertido por Moraes quando passou a emitir opiniões pessoais sobre os fatos investigados.
O embate começou quando o advogado Demóstenes Torres questionou se a Marinha poderia dar um golpe sozinha, fazendo referência à denúncia que aponta que o almirante Garnier colocou tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro. Rebelo atribuiu a declaração a uma “figura de linguagem”, provocando a primeira intervenção de Moraes, que exigiu que a testemunha se ativesse apenas aos fatos.
Ânimos exaltados e ameaça de prisão
Na primeira intervenção, Moraes alertou: “o sr. estava naquela reunião? Não? Então, o sr. não tem condições de avaliar a língua portuguesa naquela ocasião. Atenha-se aos fatos”, disse.
Aldo Rebelo rebateu, afirmando que não admitiria censura: “em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura na minha apreciação sobre a língua portuguesa”.
Na sequência, Moraes subiu o tom e ameaçou prendê-lo: “se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”, advertiu o ministro.
A resposta de Rebelo – “eu estou me comportando, ministro” – não amenizou a situação. Moraes manteve a postura rígida, exigindo respostas objetivas: “então, responda a pergunta. Responda sim ou não”.
Na tentativa de acalmar os ânimos, o ministro falou que respeitava Aldo Rebelo e lembrou que a testemunha tinha “toda a liberdade de fazer a resposta fática”, considerando sua experiência como ex-ministro da Defesa.
Questionamentos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também precisou intervir em diversos momentos, especialmente quando Rebelo tentou fazer questionamentos sobre o próprio inquérito. O ex-ministro foi repreendido por tentar inverter os papéis, assumindo uma postura de questionador em vez de testemunha. E ocorreu um novo embate.
Rebelo rebateu: “não estou fazendo pergunta nenhuma”.
Gonet perguntou se sem o apoio da Marinha, o golpe poderia ser aplicado.
Rebelo reagiu: “o senhor está perguntado se a Marinha iria aplicar um golpe”?
O ministro interveio mais uma vez e pediu para que Gonet refizesse a pergunta.
Um dos momentos mais tensos ocorreu quando Moraes ironizou: “se o senhor quer saber, depois o senhor vai ler na imprensa”.
Falta de estrutura
Durante o depoimento, Rebelo afirmou que a Marinha não teria condições de aplicar um golpe isoladamente, necessitando da adesão das outras Forças Armadas, uma vez que “qualquer comando dentro das Forças Armadas tem que consultar toda a hierarquia”.
Moraes rebateu as explicações de Rebelo sobre a hierarquia militar afirmando que “em 1964 não foi ouvida toda a carreira de comando para se aplicar o golpe militar”.
Com o clima ficou mais ameno e o depoimento foi encerrado.
