Presidente Lula oficializa nomeação dos dois novos ministros do STM; posse acontecerá nos próximos dias
Por Hylda Cavalcanti Os novos ministros indicados pelo presidente Lula e depois sabatinados e eleitos pelo Senado para integrar o colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), em novembro passado, agora já podem ser empossados. A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (01/12), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de ambos e as datas […]
Luto no Judiciário em Brasília, com falecimento da ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães
Por Hylda Cavalcanti O ambiente em Brasília nesta terça-feira (02/12/2025), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos demais Tribunais superiores e na Justiça Federal como um todo é de luto — em função do falecimento, nesta segunda-feira (01/12), da ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães. Além de ter atuado no cargo de ministra da Corte […]
Sem legenda, sem voto: Supremo fecha porta para candidaturas independentes no Brasil
Da Redação Decisão unânime do Supremo reconhece que filiação partidária é requisito obrigatório para disputar eleições no Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federalcolocou um fim na discussão e decidiu que candidaturas avulsas não são permitidas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro, reforça que a Constituição […]
Homem que atropelou e arrastou mulher em SP tenta confundir investigações
Suspeito diz que não conhecia vítima, mas investigações apontam contradições e motivação por ciúmes Douglas Alves da Silva, de 26 anos, foi preso após atropelar propositalmente e arrastar por cerca de um quilômetro a jovem Tainara Souza Santos, de 31, na zona norte de São Paulo. A Polícia Civil afirma que a versão do suspeito […]
Críticas de Michelle Bolsonaro causam mal-estar e dividem lideranças do PL
Atrito expõe racha interno no Partido Liberal após declarações públicas da ex-primeira-dama sobre aliança no Ceará As críticas feitas por Michelle Bolsonaro à aliança do PL com Ciro Gomes (PSDB-CE) no Ceará provocaram uma onda de insatisfação interna no partido, gerando um clima de desconforto entre lideranças e levando a cúpula da sigla a convocar […]
AGU bloqueia R$ 39,4 milhões de infratores ambientais em apenas quatro dias
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear R$ 39,4 milhões em bens de infratores ambientais em apenas quatro dias. Entre 11 e 14 de novembro, cinco decisões cautelares sobre ações civis públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram proferidas por varas da Justiça Federal nos Estados […]
Influenciadora digital é condenada por expor nas redes sociais a filha bebê tomando banho com o pai
Da Redação Até que ponto uma mãe ou um pai podem expor o filho ainda bebê nas redes sociais? Apesar de a questão ser objeto de debates, uma vez que compete aos pais a responsabilidade pelos filhos, a Justiça de São Paulo condenou uma influenciadora digital a nove meses de serviço comunitário por expor sua […]
STJ suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões contra Deutsche Bank e aceita fiança bancária
Da Redação O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu em decisão monocrática (unilateral) determinação feita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Deutsche Bank para que providenciasse o depósito imediato de R$ 168 milhões em juízo, sob pena de multa de R$ 336 milhões. O ministro decidiu pela […]
Além do banqueiro Daniel Vorcaro, TRF 1 soltou outros quatro executivos do Master investigados na Compliance Zero, que estão com tornozeleira
Por Hylda Cavalcanti Além do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que estava preso preventivamente desde o dia 17 de novembro e foi solto na última sexta-feira (28/11), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) também decidiu pela soltura dos demais presos pela operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), vinculados à […]
MPF cria sistema para agilizar decisões sobre pedidos de medicamentos e tratamentos
Da Redação Um sistema que promete tornar mais rápidas e precisas as decisões sobre pedidos de medicamentos e tratamentos de saúde. É o MPFMedA, que o Ministério Público Federal (MPF) acaba de lançar. A ferramenta vai permitir que procuradores tenham acesso rápido a informações sobre remédios e procedimentos de saúde, evitando demoras em casos urgentes […]