STF analisa preços cobrados por cemitérios privados de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (14) a liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu limites para cobrança de serviços funerários e de cremação na cidade de São Paulo. Na decisão, que será analisada pelo plenário da Corte, Dino determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do setor, atualizados pelo […]
Vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de revogação de medida protetiva, decide STJ
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de uma mulher vítima de violência doméstica recorrer da revogação da medida protetiva de urgência estabelecida em relação ao seu agressor. A decisão foi observada durante julgamento realizado pela 5ª Turma da Corte, no Recurso Especial (Resp) Nº 2.204.582. No julgamento, o relator do […]
Polícia Federal deflagra 6ª fase da Operação Sisamnes contra obstrução da justiça
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14/5) a 6ª fase da Operação Sisamnes, cumprindo dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão no Distrito Federal contra investigados que tentaram obstruir medidas judiciais da fase anterior. Alvos e objetivos Os mandados, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, miram investigados que realizaram atos graves de […]
Urna eletrônica completa 29 anos como garantidora da democracia brasileira
Ministra Cármen Lúcia ressalta contribuição do equipamento para a democracia brasileira A urna eletrônica brasileira completou 29 anos neste 13 de maio, consolidando-se como um dos símbolos mais importantes da modernização do processo eleitoral e da própria democracia no país. Durante sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, […]
Aposentados do INSS já podem solicitar devolução do dinheiro furtado
Os aposentados ou pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir desta quarta (14/05), acessar o aplicativo Meu INSS ou a Central telefônica de Nº 135, do órgão, para, caso estejam entre as pessoas que tiveram valores surrupiados de seus proventos, solicitar a restituição. A CGU e a Polícia Federal […]
Defesa de Bolsonaro pede cancelamento de audiências no processo sobre tentativa de golpe
Em um movimento processual que pode impactar significativamente o cronograma do julgamento da tentativa de golpe de Estado, a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (13) um agravo regimental pedindo o cancelamento de todas as audiências do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Defesa alega […]
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Franco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais na ação penal (AP) 2434 contra os acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda […]
STF: 1° Turma tem dois votos contra recurso de Braga Netto. Defesa tenta adiar depoimentos.
A 1° Turma do Supremo Tribunal Federal julga, no plenário virtual, um recurso apresentado pela defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, na Pet 12100. O general da reserva recorre da decisão que o tornou réu, no fim de março, após receber denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de […]
STJ autoriza execução de dívida de US$ 1 milhão contraída em cassino dos EUA
Por unanimidade, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um brasileiro a pagar dívida no valor de US$ 1 milhão contraída em cassino de Las Vegas, nos EUA, e até a ter os bens executados para esse pagamento. No voto, o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, defendeu a validade […]
O mundo perde Pepe Mujica
Lá se vai o homem mais digno que conheci. Pepe Mujica era a dignidade encarnada. Tive a oportunidade de estar com ele na intimidade da sua “finca”, nos arredores de Montevidéu. Faz 13 anos. Ele havia acabado de descriminalizar a maconha; eu, repórter, fui lá para saber que revolução era aquela. Foi a mulher dele, […]