Lei que amplia pena para crimes contra mulheres com uso de IA já está em vigor
O presidente Lula mostra sua assinatura na lei que amplia penas para crimes contra mulheres com uso de IA. Ele está acompanhado das deputadas Camila Jara (PT-MS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Racismo religioso gera condenação por danos morais
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em virtude de racismo religioso. De acordo com os autos, um vigilante era vítima de comentários ofensivos por parte do coordenador de segurança porque […]
Falta de entrega do produto pode gerar danos morais
Justiça pode determinar que o lojista indenize o consumidor que não recebeu a encomenda. A compra online traz uma série de vantagens: possibilidade de pesquisar preços e produtos de forma rápida, diversas formas de pagamento e comodidade são algumas delas. Porém, por vezes, a entrega pode ser um problema, sobretudo, se a loja demorar para […]
Brasão com cores do país e nome ‘Brasil’ não viola propriedade da CBF
A mera existência de produtos que tenham brasão com as cores da bandeira brasileira e a expressão “Brasil” não afronta a propriedade intelectual da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Paraná ao analisar caso envolvendo a comercialização de camisetas com símbolos nacionais sem autorização da entidade esportiva. […]
TJ-SP derruba lei municipal que tornava obrigatória segurança armada em escolas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 14.681/24, de São José do Rio Preto (SP), que determinava a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas públicas e privadas da educação básica. A decisão foi unânime e baseou-se em diversos fundamentos constitucionais. Para o tribunal, a lei […]
Fernando Collor é preso em Maceió
O ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió (AL), na madrugada desta sexta-feira (25), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A captura ocorreu por volta das 4h da manhã, quando Collor supostamente se preparava para viajar a Brasília para se entregar voluntariamente às autoridades. Ele foi abordado pela Polícia […]
Moraes nega pedido de Zambelli e mantém julgamento no plenário virtual
A deputada Carla Zambelli, do PL/SP, é uma mulher branca, com cabelos curtos e ruivos e aparece na foto discursando no plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Câmara dos Deputados
STF suspende julgamento sobre trechos da Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Edson Fachin, do STF, é um homem branco com cabelos grisalhos. Ele está sentado em uma cadeira do plenário.
Vídeo: Entidades repudiam exposição de oficiala de Justiça que intimou Bolsonaro
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) emitiram, nesta quarta-feira (23/04), nota conjunta de repúdio à exposição da servidora que intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, onde está internado. A […]
Ex-presidente Bolsonaro apresenta piora clínica e permanece na UTI
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou piora clínica em seu quadro de saúde, com elevação da pressão arterial e deterioração dos exames laboratoriais hepáticos, conforme informou o Hospital DF Star em boletim médico divulgado nesta quarta-feira (24). As informações constam de um novo boletim emitido pelos médicos que o assistem. Internado há 11 dias na Unidade […]