Bancária que praticava crossfit durante licença médica tem reintegração mantida pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso interposto por uma instituição bancária contra a decisão judicial que determinou a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa. A funcionária havia sido demitida após a empresa descobrir, através de redes sociais, que ela praticava exercícios de crossfit durante período […]
STF adere à campanha Abril Verde com iluminação especial em prol da saúde e segurança no trabalho
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu iluminação especial na cor verde que permanecerá ativa até o próximo dia 30 de abril. A iniciativa faz parte da adesão do Tribunal à campanha Abril Verde, movimento nacional que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como da […]
Nova presidente do IAB pretende lutar por mais igualdade de gênero no mundo jurídico
Nova presidente do IAB luta por igualdade de gênero no mundo jurídico
Papa Francisco: O Pontificado que Revolucionou o Direito Canônico
O mundo católico está de luto. O Papa Francisco faleceu nesta segunda-feira, aos 88 anos, após quase 12 anos à frente da Igreja Católica. Jorge Mario Bergoglio, primeiro pontífice latino-americano da história, deixa um legado profundo de transformações na estrutura eclesiástica, com especial destaque para as reformas no Direito Canônico que modernizaram a instituição milenar. […]
Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares
Segundo a AGU, a decisão evitará gastos de R$ 3 bilhões com Forças Armadas.
STJ autoriza penhora de restituição do IR
A decisão estabelece que deve ser mantido o mínimo para manutenção do devedor e família.
CJF altera resolução que trata de precatórios e RPV’s
Objetivo é padronizar os procedimentos adotados pelas instituições financeiras.
OAB repudia agressão a companheira de advogado em Maceió
João Neto foi preso em flagrante por suspeita de violência doméstica.
Prisão preventiva do general Mario Fernandes é mantida
Ministro Alexandre de Moraes negou pedido do militar, que é suspeito de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Moraes suspende pedido de extradição feito pela Espanha
Ministro destacou que país precisa comprovar que cumpre tratado firmado com o Brasil.