TST condena banco a indenizar analista por horas de sobreaviso
Funcionário era acionado no período de descanso para resolver problemas de sua equipe de forma remota.
STJ decide que EPI eficaz afasta tempo de aposentadoria especial
Segundo a decisão, cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do EPI.
Presidente do TST destaca a importância do sistema de precedentes para agilizar Justiça trabalhista
Aloysio Corrêa da Veiga proferiu palestra em encontro promovido pelo HJur.
Mani Reggo obtém vitória na Justiça na disputa por prêmio de ex-BBB
Influenciadora quer reconhecimento de união estável com Davi Brito, vencedor do BBB 24.
CNJ troca pena de censura a juíza do ES por aposentadoria compulsória
Conselho também mudou regras para prescrição e decadência de procedimentos disciplinares contra magistrados. Veja as novas regras.
TRF3 confirma competência da Anvisa para rotular alimentos com glúten
Decisão mantém obrigatoriedade do aviso em rótulos sobre presença da substância.
Após denúncia da PGR, Juscelino Filho pede demissão do cargo
Ministro das Comunicações foi denunciado por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal.
PGFN regulamenta cobrança de créditos judicializados de alto valor
Portaria traz regras para negociação de créditos acima de R$ 50 milhões. Descontos podem chegar a 65% do valor do crédito.
Justiça Federal condena União a indenizar filha de anistiado político em R$ 50 mil por danos morais
Hoje aposentada, ela viveu parte da vida no Uruguai com a família, sem liberdade e vigiada constantemente.
TRF3 condena Cremesp a indenizar médico de São Paulo por danos morais
Profissional sofreu censura por ensinar acupuntura a pessoas de outras áreas. Conselho terá que se retratar, pois prática não é exclusiva da Medicina.