Casos iguais precisam ser julgados com decisões iguais. Esse foi o principal recado passado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em palestra proferida em evento promovido pelo HJur.
O tema abordado foi o sistema de precedentes que tem sido adotado pela Corte para agilizar os processos e garantir segurança jurídica nos julgamentos.
O objetivo, segundo ele, é uniformizar a jurisprudência e tentar resolver ao máximo a grande queixa da sociedade em relação ao Judiciário: a morosidade.
“ É preciso que a jurisdição tenha coerência e previsibilidade.
Caso igual tem que ser julgado igualmente”, afirmou.
Segundo o presidente do TST, durante anos se luta por essa uniformização e modos de acelerar a tramitação de processos.
Os números comprovam isso. De acordo com o ministro, em 2000, o Judiciário brasileiro tinha um estoque de 100 milhões de ações pendentes de julgamento. Os números reduziram, mas o Brasil ainda tem hoje 85 milhões de ações pendentes de julgamento.
A intensificação da cultura de precedentes, uma das metas de sua gestão, vem para mudar isso. Assista à palestra.
