CNJ ratifica afastamento cautelar de três magistrados e um servidor do TJAM
Grupo está sendo investigado por fraudes em execuções de títulos judiciais da Eletrobras.
Responsável por extração ilegal de arenito terá de ressarcir União em R$ 3,5 milhões, decide JF
Homem praticou a atividade em mata nativa, com escavação de oito mil metros quadrados sem qualquer autorização.
Motivação religiosa não garante alteração de data de concurso
Juiza da 2ª Vara Federal de Florianópolis diz que a liberdade religiosa não se sobrepõe às necessidades do Estado.
MPF propõe medidas para preservar mais de 400 bens tombados da Igreja Católica
Intenção é implementar medidas mais eficazes e modernas de preservação
TST consolida 18 temas na jurisprudência da Corte e seleciona outros 32 para serem analisados
Julgamento reafirmou matérias pacificadas e separou para estudo as que são objeto de divergências entre Turmas e Seções.
Conselheira do CNJ defende que decisões sobre saúde tenham base científica
Conselho recebeu nos últimos anos mais de 280 mil notas técnicas para subsidiar processos junto ao setor.
Plenário virtual do TST começa a trabalhar com normas atualizadas pelo colegiado
Mudanças valem para processos que entraram na pauta a partir de 17/03. Para os anteriores, há regra de transição.
Filho maior com dependência mental leve deve receber pensão por morte dos pais, mesmo que trabalhe
Discussão em Turma Regional de Uniformização levou à consolidação de tese sobre o tema.
Justiça suspende serviço militar de jovem por motivo de “imperativo de consciência”
Rapaz alegou ter crença religiosa e convicção filosófica incompatíveis com o serviço.
Corregedor de Justiça fixa teto de R$ 46,3 mil para gratificações, fora do teto constitucional
Decisão, que ainda vai ser analisada pelo CNJ, vale para o TJSE, mas pode ser estendida a outros tribunais.