TST consolida jurisprudência sobre 21 temas com fixação de teses de caráter vinculante
Com a decisão, orientações passam a valer para todos os processos sobre o tema no país.
Governo facilitará transferência de servidoras vítimas de violência doméstica
Parecer da AGU determina redistribuição de mulheres para outros locais, caso estejam vulneráveis.
STM empossa o mais novo ministro do seu colegiado
General do Exército, Guido Naves ocupou o cargo de Comandante Militar do Sudeste.
Desconto previdenciário sobre verba indenizatória é ilegal, diz Justiça Federal
Decisão da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) garante a servidora restituição dos descontos feitos nos últimos cinco anos.
Os passos após a denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais 33 pessoas
Karina Zucoloto explica o que vai acontecer com os denunciados por tentativa de golpe de Estado. Assista ao vídeo.
Por meio do advogado, Bolsonaro se diz “estarrecido e indignado” com denúncia da PGR
Defesa do ex-presidente diz que documento tem “incoerência e ausência de fatos verídicos”.
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado
Denunciados são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.
Escritório é condenado a indenizar advogado negro por piadas racistas
Segundo o TRT2, empresa cometeu “racismo recreativo”.
Empresa é condenada por dano moral após falsa promessa de emprego
A Aguassanta Participações, que controla o grupo Cosan, terá de pagar R$ 289 mil a piloto.
Por atraso de salários, Justiça suspende carnaval em Correntina-BA
Prefeitura só poderá fazer a festa se quitar pagamentos atrasados do funcionalismo.