TRF1 nega igualdade salarial de agentes da Polícia Civil com cargos de nível superior
Para relator, nível de escolaridade não justifica equiparação entre carreiras distintas.
TST inaugura mudanças para reduzir 90% de petições avulsas
Novidades começam a funcionar a partir do mês que vem
Brasileiros poderão fazer assinatura digital para pessoas físicas e jurídicas em cartórios
Criado pelo Colégio Notarial, sistema agiliza, mas não vale para todos os documentos.
Trabalhadores que furaram greve para receber bônus de fabricante de pneus serão indenizados em 10 mil reais
Demais trabalhadores grevistas vão receber o valor da bonificação de R$ 6,8 mil.
MP-SP denuncia por homicídio qualificado homem que atropelou e matou cantor Adalto Mello
Crime aconteceu no fim do ano. Acusado tinha teor de álcool 20,5 vezes maior do que permite a lei.
Justiça isenta Pablo Marçal de pagar recompensa de 1 milhão de dólares
O influenciador prometeu o valor a quem encontrasse ação contra ele na justiça.
Provas de ação sobre tráfico em outro país, sem réus brasileiros, não podem ser usadas no Brasil
Para TRF 1, a cooperação só é possível se as mesmas pessoas constarem na ação.
TikTok volta a funcionar nos Estados Unidos
Após bloqueio, aplicativo chinês foi restabelecido na véspera da Posse de Donald Trump
Prova estrangeira sem contraditório não é aceita no Brasil
TRF1 decidiu que essas provas não podem ser usadas para condenação no país.
Suprema Corte dos EUA nega recurso e TikTok pode ser banido
Com a decisão, aplicativo pode ser bloqueado nos EUA já nesta segunda-feira.