Litígios na Previdência e suas causas
Especialista aponta razões para o aumento de ações judiciais envolvendo o INSS.
Cláudia Leite perde ação movida por ex-backing vocal de sua banda
Trabalhador disse que não tinha carteira assinada e foi dispensado sem verba indenizatória.
TRF5 garante adicional insalubridade por contato com aciclofosfamida e azatioprina
Produtos, considerados cancerígenos, estão fora da lista de fármacos do MP.
TJDFT invalida lei que aumentou beneficiários do Passe Livre
Ação na Justiça foi proposta pelo governo do DF, que alegou invasão de competência.
Por questão afetiva, TRF 1 mantém aves com tutora
Dois periquitos-rei e três papagaios seriam devolvidos à natureza pelo Ibama.
Mesmo com inadimplência, empresa de transporte é obrigada a conduzir carteiros
TRF1 entendeu que interesse público e eficiência do serviço postal devem prevalecer.
Aspectos “causam grave preocupação”, diz AGU
Advocacia se manifestou sobre resposta da Meta aos questionamentos e fará audiência pública.
Justiça suspende bônus retroativo a conselheiros do TCDF
Questionada pelo MPDFT, gratificação tem impacto de R$ 5,8 milhões nos cofres públicos.
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas
Regra vale para educação básica, da pré-escola ao ensino médio.
Lei aprovada em MT preocupa ambientalistas
Projeto reduz de 80% para 35% reserva legal do estado. Entidades vão recorrer à Justiça para derrubar a lei.