Sócio minoritário não tem relação empregatícia com empresa
TRT da 4ª Região negou pedido de vínculo feito por sócia de clínica no RS.
Construtora que vende imóveis próprios não paga corretagem
Entendimento é do TRF1, que isentou empresa de multa pelo não pagamento dessa taxa.
Justiça arquiva investigação contra Gusttavo Lima
Cantor e outros sócios da Vai de Bet foram indiciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
União não é responsável por todo dano ambiental, decide TRF1
Em caso de Santo Amaro (BA), tribunal atribuiu danos a terceiros.
Mulher tem condenação mantida por posts contra Nordeste
Juíza entendeu que mensagens foram ofensivas, com incitação ao preconceito.
MPF recorre de decisão que isentou Sari Corte Real de contratação ilegal
Ex-primeira dama de Tamandaré é acusada de manter empregados pagos pela prefeitura.
Metas do Judiciário para 2025 priorizam meio ambiente
Outros focos da Justiça são questões de gênero e agilidade processual.
Governo cria Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia
Objetivo é homenagear trajetória de luta e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada.
AGU ajuíza mais 10 ações por danos ao patrimônio público
Já foram bloqueados R$ 2,3 milhões dos condenados pelo 08/01.
TRF-1 autoriza norma sobre aborto legal de menores vítimas de estupro
Resolução do Conanda estava suspensa por liminar, após pedido da senadora Damares Alves.