Possível saída de Barroso reacende disputa por vaga no STF; três nomes estão no radar de Lula
Ministro sinaliza fim de ciclo e movimenta bastidores em Brasília; Messias, Pacheco e Dantas são os principais cotados para a sucessão O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinais públicos de que poderá antecipar sua aposentadoria. Em declarações recentes à imprensa, ele admitiu estar refletindo sobre o encerramento de […]
Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF com apelo à colegialidade
Ministro toma posse nesta terça-feira e destaca a importância da união e das decisões coletivas em julgamentos de alta relevância O ministro Flávio Dino assume nesta terça-feira (1º) a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu primeiro discurso no novo cargo, Dino fez questão de destacar o compromisso com a colegialidade […]
Fachin assume presidência do STF e promete gestão discreta e institucional
Luiz Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), com foco na defesa da institucionalidade e distanciamento de tensões políticas. O ministro Luiz Edson Fachin, de 67 anos, assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), coroando uma trajetória de uma década na Corte. Ele sucede Luís […]
STJ: É ilegal reduzir adicional de insalubridade sem mudar condições de trabalho
Da Redação Sempre que são feitas alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade de servidores públicos e isso causa redução da remuneração, mas continuam persistindo as mesmas condições de trabalho, há violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. A posição é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante julgamento que deu […]
STF: André Mendonça vota para manter prisão do “Careca do INSS”
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (26) o julgamento em plenário virtual da prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, determinada pelo ministro André Mendonça no dia 11 de setembro. O empresário é apontado pela Polícia Federal como figura central em um esquema de fraudes […]
STF discute cobrança de IPVA de bancos financiadores de veículos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre veículo alienado. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355870 e está sendo discutida no plenário virtual. A matéria teve […]
Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Simples, discreto, religioso e atento às desigualdades sociais: conheça o perfil do novo presidente do TST
Por Hylda Cavalcanti O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu nesta quinta-feira (25/09) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem uma personalidade peculiar. Além de muito preparado juridicamente, é apaziguador, simples, querido na Corte e entre magistrados de todo o país (como foi possível perceber na posse), assim como muito […]
OAB condena desrespeito à advocacia durante CPMI do INSS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio ao tratamento dado à advocacia ontem, 25, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade considera que houve violação de prerrogativas constitucionais dos advogados. Contexto da situação A CPMI do […]
PCC lavou R$ 6 bilhões com motéis, postos e franquias
A Receita Federal revelou que um grupo ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) movimentou quase R$ 6 bilhões em quatro anos por meio de uma vasta rede de empresas no Brasil. A descoberta foi feita durante a Operação Spare, deflagrada nesta quinta-feira (25), e revelou um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro por meio […]