Congresso vota vetos nesta quinta-feira em meio a impasse sobre licenciamento ambiental
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (27), às 10h, para uma sessão conjunta destinada à votação de vetos presidenciais pendentes. A convocação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que destacou ter pactuado previamente o calendário com as lideranças partidárias. A pauta inclui vetos relevantes, como o que trata da nova lei […]
Megaoperação mira grupo Refit por fraude de R$ 26 bilhões em combustíveis
Uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (27) busca desarticular um dos maiores esquemas de sonegação fiscal do país, envolvendo o Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro. A organização é apontada como a maior devedora de ICMS no estado de São Paulo, com prejuízos estimados em R$ 26 bilhões aos cofres públicos. Esquema inclui lavagem de […]
Justiça mantém bloqueio de verba para garantir remédio contra câncer a paciente
Da Redação A Justiça Federal decidiu manter o bloqueio de R$ 176 mil do governo federal para garantir que um paciente receba o medicamento Pembrolizumabe, usado no tratamento de câncer. A decisão foi tomada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Tribunal considerou que direito à saúde vale mais que […]
Lula defende fim da jornada 6×1 e menos tributo sobre PLR
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a colocar temas trabalhistas no centro da agenda do governo. Ao lado de sindicalistas e parlamentares, Lula defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução de tributos sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), […]
Falta de mobilização contra prisão frustra bolsonaristas
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreendeu aliados não apenas pela repercussão judicial, mas pela fraca resposta popular. A expectativa de mobilizações em massa não se concretizou, e o bolsonarismo já admite, nos bastidores e nas redes sociais, um sentimento crescente de frustração com o silêncio das ruas. Reação aquém do esperado preocupa aliados […]
Planalto pode adiar indicação de Messias ao STF para evitar nova crise
Diante de um cenário político desfavorável e da possibilidade de novas derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto considera adiar o envio da mensagem oficial que indica Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é ganhar tempo e tentar reverter a pressão negativa que se intensificou no Senado, especialmente após […]
STF analisa estado de coisas inconstitucional no combate ao racismo no Brasil
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (26) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973), que discute o reconhecimento da violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil. A ação, apresentada por sete partidos políticos – PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV […]
Toffoli suspende processos sobre cancelamento e atraso de voo no país
Da Redação Decisão do ministro do STF atinge milhares de ações contra companhias aéreas e busca evitar insegurança jurídica até julgamento definitivo da matéria O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) a suspensão nacional de todos os processos judiciais sobre responsabilização de empresas aéreas por cancelamento, alteração ou atraso […]
STM confirma recebimento de ofício do STF sobre a conclusão da ação penal que condenou militares por tentativa de golpe
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, por meio de nota, que recebeu nesta quarta-feira (26/11) ofícios eletrônicos do Supremo Tribunal Federal (STF) informando sobre a conclusão da Ação Penal 2668 (trânsito em julgado) que relaciona processos contra cinco oficiais militares. De acordo com o Tribunal, os ofícios serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Justiça […]
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e acena com redução da jornada de trabalho
Cerimônia foi marcada por ausências simbólicas e tensões políticas; benefício atinge até 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26), em evento no Palácio do Planalto, a nova lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais. A legislação também concede descontos escalonados […]