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Jorge Messias, Advogado Geral da União

Planalto pode adiar indicação de Messias ao STF para evitar nova crise

Há 10 meses
Atualizado quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Diante de um cenário político desfavorável e da possibilidade de novas derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto considera adiar o envio da mensagem oficial que indica Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é ganhar tempo e tentar reverter a pressão negativa que se intensificou no Senado, especialmente após a marcação da sabatina do indicado para o próximo dia 10 de dezembro.

Governo busca tempo em meio à crise no Congresso

A tensão se agravou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciar a data da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário para o dia 10 de dezembro. O governo, que gostaria de deixar a decisão para 2026, avalia que o cronograma atual é curto demais para articulações políticas eficazes.

A nomeação de Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro, mas o Planalto ainda não enviou a mensagem formal ao Senado, o que impede o início da tramitação. Caso o governo opte por segurar o envio, todo o calendário perde validade, incluindo a leitura do parecer prevista para o dia 3.

Estratégia arriscada pode desgastar relação com Senado

Embora o adiamento possa oferecer tempo para costurar apoios, também há o risco de aprofundar o desgaste com Alcolumbre. Segundo interlocutores ouvidos pelo jornal Valor Econômico, o senador estaria irritado com a condução do processo. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), admitiu que sem o envio da indicação, a comissão não poderá avançar com a sabatina.

“Foi publicada no Diário Oficial, mas o presidente da República tem que assinar e mandar para cá. Então, o que dissemos não terá valor”, afirmou Otto ao Valor.

A base aliada no Senado reconhece o momento delicado. Um senador governista avalia que Lula decepcionou parte dos parlamentares ao não indicar Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome que era consenso entre os senadores. A expectativa era de que o presidente reconhecesse o papel da Casa como ponto de equilíbrio institucional, especialmente diante do avanço do bolsonarismo e dos atritos com a Câmara.

Vetos ambientais e risco de nova derrota

A crise pode se agravar ainda mais nesta quinta-feira (27), quando o Congresso deve analisar 63 vetos de Lula à lei do licenciamento ambiental. A expectativa é de que todos sejam derrubados, o que configuraria mais uma derrota política para o Planalto.

Na terça-feira (25), o Congresso já havia aprovado um projeto com forte impacto fiscal — cerca de R$ 40 bilhões em dez anos — ao regulamentar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. A decisão sinaliza o enfraquecimento do governo na articulação com o Legislativo.

Diante do cenário, o governo divulgou uma nota institucional na tentativa de conter danos. O texto reafirma o compromisso com o diálogo e com soluções equilibradas, alertando para os riscos de retrocessos ambientais e sociais que possam afetar diretamente a vida da população e a segurança jurídica do país.

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