TST reduz deságio por pagamento à vista em caso de indenização trabalhista
Para a Corte, o percentual de 50% de deságio pode baixar para 20% em casos específicos.
TRF4 manda Itaipu ressarcir SUS por gastos de saúde com funcionários
Empresa entrou com recurso contra o ressarcimento, alegando que banca plano de saúde dos colaboradores.
TRF1 condena Caixa a restituir vítima de golpe que não teve conta verificada
Para a Corte, caberia ao banco ter confirmado junto à correntista saque de alto valor.
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
XXXXXXXXXXXXPARA EXCLUIR
Sindicato não pode mover ação em nome de herdeiros de trabalhador
Para o TST, não cabe a essas entidades reclamar direitos de natureza pessoal.
TRF1 recebe R$ 877,7 milhões para pagar RPVs
Recursos vão para 48,8 mil beneficiários que ganharam ações contra o Estado.
PSD é o partido que conquistou mais prefeituras nas eleições
São 887 no total, seguido pelo MDB que conseguiu eleger 855 prefeitos.
Cármen Lúcia diz que TSE dará resposta rápida à denúncia de Boulos
O candidato do Psol acionou a Justiça Eleitoral e o STF contra o governador de SP, Tarcísio de Freitas.
2º turno: Fuad e mais cinco prefeitos de capitais são reeleitos
Além do prefeito de BH, foram reeleitos os prefeitos de SP, Porto Alegre, Manaus, Campo Grande e João Pessoa.
Ricardo Nunes é reeleito prefeito de São Paulo
Candidato do MDB recebeu 59,35% dos votos válidos na capital paulista.