OEA e Parlasul vão acompanhar eleições municipais no Brasil
O TSE garantirá aos observadores internacionais o pleno acesso às suas instalações, além de disponibilizar as informações.
Novo presidente do TST deve focar na busca de consenso para conflitos trabalhistas
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume no dia 10 e clima no tribunal é de expectativa com a transição.
Tutora de papagaio raro ganha na Justiça direito de permanecer com a guarda
TRF3 decidiu que vale a lei da época da adoção da ave, mas cobrou regra de transição.
TCU vai acompanhar propostas do governo relacionadas às bets
Mercado de apostas deve movimentar entre R$ 90 bi e R$ 130 bi em 2024, prevê a XP.
Ex-vice-presidente e ex-servidores do Iges-DF são denunciados por corrupção passiva
Empresa envolvida em esquema obteve contrato de mais de R$ 136 milhões até 2025.
TRE-SE mantém impugnação de candidatura do genro de Lula a prefeito
Danilo Sampaio recorreu da decisão junto ao TSE com o argumento que não tem união estável com a filha do presidente.
Acordos fechados na rescisão do contrato de trabalho ficarão quitados após homologação
Com a nova regra, instituída pelo CNJ, após a formalização de um acordo trabalhista, as partes ficam proibidas de ajuizar qualquer reclamação sobre os termos negociados.
TJDFT mantém condenação e shopping terá que indenizar consumidora por queda durante assalto
Colegiado levou em consideração as relações previstas no Código do Consumidor.
Bolsista não precisa devolver valores quando acúmulo de bolsas de pesquisa acontece por falha da administração pública
Segundo desembargadores federais, erro não pode ser considerado má fé. Decisão segue jurisprudência fixada pelo STJ.
Pela primeira vez, votação municipal será simultânea em todo o país
Daqui a seis dias, 155,9 milhões de eleitores irão às urnas para escolher, entre 463 mil candidatos, o prefeito e vereadores de suas cidades.