Manchetes
Anistia: avança no Senado projeto para individualizar condenações sem confrontar STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar em maio um texto alternativo ao projeto de lei da...
Em decisão unânime, STF declara inconstitucionais leis de 3 municípios que proibiam linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que...
Justiça do DF condena Nikolas Ferreira a pagar 200 mil reais de indenização por fala transfóbica
Deputado do PL Nikolas Ferreira com peruca no plenário da Câmara dos Deputados
TRF 6 condena União e governo de MG por omissão em caso de subtração de crianças
Mão de criança sobre a mão da mãe
OAB lança plataforma contra golpe do falso advogado que já vitimou milhares de brasileiros
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta terça-feira (29/4) uma campanha nacional e uma plataforma digital de verificação...
STJ: Anotação positiva sobre uso de EPI afasta possibilidade de aposentadoria especial
Equipamentos de proteção individual de trabalhadores
STF: maioria vota para permitir revisão de anistias concedidas a militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (29), para permitir que, mesmo após o prazo decadencial de cinco...
PF conclui investigação sobre atentado a bomba na Praça dos Três Poderes
corpo estendido em frente ao prédio do STF do homem que soltou bomba no dia 13 de novembro de 2024
PL aciona STF para que ex-presidentes sejam julgados pelo plenário
Plenário do Supremo Tribunal Federal em dia de julgamento
TST estabelece novas teses e fortalece cultura de precedentes na Justiça trabalhista
mão com caneta escrevendo e atrás outra mão segura uma carteira de trabalho
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
