Conselho de Ética vota processos contra nove deputados em sessão com 13 representações
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (25) treze representações envolvendo nove parlamentares de diferentes partidos e espectros ideológicos. Os processos variam entre acusações de ofensas verbais, agressões físicas, quebra de decoro e condutas consideradas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar. A sessão, que deve se estender até quarta-feira (26), […]
Caso Banco Master reacende discussão sobre supervisão do sistema financeiro, diz Galípolo
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que a investigação sobre o Banco Master evidencia a necessidade urgente de modernizar e ampliar o chamado perímetro de supervisão financeira no Brasil. A declaração foi feita nesta segunda-feira (24), durante o Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos, organizado pela Febraban, em meio às repercussões da operação […]
Bolsonaro e Ramagem perdem prazo para novos recursos e julgamento no STF entra na fase final
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não apresentaram novos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do prazo previsto para tentar reverter a condenação por tentativa de golpe de Estado. O julgamento agora entra na fase final, abrindo caminho para a execução das penas. O prazo para […]
STJ julga se consumidor pode cancelar passagem aérea em até 7 dias com reembolso total
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar uma questão importante para quem compra passagens aéreas pela internet: o consumidor tem direito de desistir da compra em até 7 dias e receber todo o dinheiro de volta? Entenda a disputa De um lado, estão as companhias aéreas e empresas de venda de […]
Indicação de Messias provoca rompimento entre Alcolumbre e Jaques Wagner
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rompeu de forma definitiva com o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após o anúncio da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A crise política ocorre em momento delicado para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que […]
Relação entre Hugo Motta e Lindbergh Farias azeda após embate no PL Anti-facção
Por Carolina Villela A relação entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), que já não era das melhores, pode ter azedado de vez. Pelo menos, por enquanto. O clima de tensão e animosidade entre os dois se agravou durante a tramitação do […]
STJ permite persecução penal por crime tributário antes do fim do processo administrativo em casos de fraude
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, por maioria, que nos casos em que há embaraço à fiscalização tributária ou cometimento de outros crimes, é possível iniciar a persecução penal por crime tributário antes do encerramento do processo administrativo fiscal e da constituição do crédito. A decisão, por três votos a dois, […]
Fachin atribui resiliência democrática do Brasil à Constituição de 88 e robustez das instituições
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou, durante palestra internacional na Costa Rica, que a resiliência brasileira para sustentar a democracia depois de episódios observados nos últimos tempos foram embasadas em três motivos fortes. Segundo ele citou, foram estes: a existência, no […]
Alcolumbre responde a Jorge Messias e reafirma rito constitucional para sabatina no STF
Por Carolina Villela O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a sabatina que vai analisar o indicado para assumir a cadeira como ministro do Supremo Tribunal Nacional vai seguir o rito constitucional. Em nota divulgada no início desta tarde, ele disse que tomou conhecimento, com respeito institucional, da manifestação […]
COP 30: uma crônica de quando o mundo (quase) se decidiu
Por Jeffis Carvalho Depois do fogo que teimou em querer ser protagonista quase estragar o andamento dos trabalhos, Belém amanheceu no último sábado com um pouco de esperança misturado ao calor das negociações. A COP30 terminou como começou: entre abraços protocolares e punhos cerrados, entre o discurso da mudança e a gramática da cautela. A cidade […]