O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais...
Com informações da Agência Brasil Em votação simbólica, os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento...
Por Karina Zucoloto O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do deputado federal...
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que operadoras de planos de saúde podem recusar cobertura para medicamentos à base de...
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declararam nesta quarta-feira...
O Partido dos Trabalhadores solicitará hoje à Mesa Diretora da Câmara a suspensão imediata do mandato do deputado licenciado Eduardo...
Por Hylda Cavalcanti Apesar de ter passado quatro anos caminhando em ritmo bem mais lento, no governo anterior, desde 2023,...
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da Ação Penal 2668, que julga pessoas pelos...
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e televisão para a terceira...