O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e televisão para a terceira...
Por Hylda Cavalcanti Conhecido como o equilibrista da delicada relação entre Lula e os militares, o ministro da Defesa, José...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou momentos de tensão durante a sessão desta segunda-feira (14),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade, instrumento que poderá ser usado contra...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná afastou decisivamente a prescrição de três anos do Código Civil...
O Conselho Federal da OAB cumprimentoua juíza federal Ana Paula de Bortoli pela merecida nomeação ao cargo de desembargadora do...
Mais de cinco milhões de eleitores brasileiros que tiveram seus títulos cancelados entre 30 de maio e 2 de junho...
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou curso gratuito e abrangente sobre Angular, framework criado pelo Google para desenvolvimento de interfaces...
O Conselho Federal da OAB cumprimentou calorosamente a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra pela indicação ao cargo de ministra...
O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira (14) a ouvir testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da investigação que...