Manchetes
Aplicativo Meu INSS vai notificar vítimas de descontos irregulares
Com informações da Agência Brasil Os segurados do INSS que sofreram descontos irregulares vão começar a ser notificados nesta terça-feira...
STF suspende reintegração que afetaria 2 mil pessoas no Maranhão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a reintegração de posse marcada para 13...
STF manda PF compartilhar provas com acusados de tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal disponibilize imediatamente aos advogados de defesa um conjunto detalhado de...
Moraes nega pedido para suspender ação contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (12) um pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para suspender...
STJ julga esta semana planos de saúde e dívidas de brasileiros em cassinos americanos
Temas relacionados a planos e operadoras de saúde e a consolidação de entendimento brasileiro sobre leis internacionais referentes a dívidas...
Dia da enfermagem: piso salarial da categoria ainda é tema de discussão no STF
No dia 12 de maio é celebrado o dia internacional da enfermagem, uma data dedicada a reconhecer a importância e...
Congresso discute reforma ampla no Código Civil que altera mais da metade dos artigos
Com informações do UOL - O Código Civil brasileiro está no centro de uma proposta de reforma em discussão no...
Veja os destaques da pauta do Plenário Virtual do STF para esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira 9 uma nova sessão virtual do Plenário, que se estenderá até 16...
Maioria do STF mantém regra da OAB que exige 5 anos de inscrição local para indicações ao quinto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a constitucionalidade da regra estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil...
Por unanimidade, STF derruba manobra da Câmara que suspendia ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade hoje para derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que...
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