WePink pagará R$ 5 milhões em indenização por práticas abusivas contra consumidores
Da redação O Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Savi Cosméticos Ltda., conhecida como WePink, que deverá pagar R$ 5 milhões em indenização por dano moral coletivo, divididos em 20 parcelas mensais de R$ 250 mil. O acordo foi assinado na última sexta-feira (14) na sede […]
JF determina bloqueio de bens de donos e gestores dos bancos Master e BRB, alvos de operação da PF
Por Hylda Cavalcanti O juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta terça-feira (18/11) pea arrecadação e bloqueio de bens do Banco de Brasília (BRB), do Banco Master, dos gestores das duas instituições e de outras pessoas que são alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada hoje pela Polícia Federal. […]
GDF promete colaborar com investigações da PF no caso da operação Compliance Zero
Por Hylda Cavalcanti O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou uma nota oficial para confirmar a nomeação do advogado e profissional em Ciências Contábeis, Celso Eloi de Souza Cavalhero, servidor de carreira da Caixa Econômica Federal, como novo presidente do Banco de Brasília (BRB). No mesmo documento, reiterou sobre a operação Compliance Zero, da Polícia […]
Moraes vota pela condenação de mais nove réus envolvidos em tentativa de golpe de 2022
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de mais nove acusados de participar da tentativa de golpe de Estado arquitetada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. A maioria dos réus integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais treinados […]
Moraes desclassifica crimes de dois réus e admite possível ANPP com a PGR
Da Redação Ministro propõe penas mais leves para acusados e abre caminho para que confessos possam pleitear acordo de não persecução penal. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, votou nesta terça-feira (18) na AP 2696 pela desclassificação […]
Distritais querem CPI para apurar compra do Master pelo BRB
Por Hylda Cavalcanti Deputados distritais de oposição ao Governo do Distrito Federal (GDF) pedem a aprovação urgente, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) de requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa com o objetivo de apurar a operação que levaria à compra do banco Master pelo BRB e que […]
Operação Compliance Zero atinge BRB e leva Ibaneis a trocar comando do banco
Por Hylda Cavalcanti O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), informou há pouco que vai indicar o atual superintendente da Caixa Econômica Federal em Brasília, Celso Eloi de Souza Cavalhero, para o cargo de presidente do Banco de Brasília (BRB), de forma a substituir o presidente Paulo Henrique Costa, afastado da função por 60 […]
Editora é condenada por publicar livro com nomes falsos no lugar do autor verdadeiro
Uma editora foi condenada a pagar R$ 284 mil a um autor depois de publicar seu livro didático de ciências com nomes inventados na capa, sem sua autorização. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça um direito importante: mesmo quando vende sua obra, o escritor continua tendo o poder de decidir como será […]
Banco Master: BC decreta liquidação e PF prende dono em operação contra fraudes
Da Redação O Banco Central (BC) decretou nesta terça-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Master, encerrando as atividades da instituição financeira em meio a uma grave crise que se aprofundou nas últimas semanas. A decisão, assinada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, ocorreu menos de 24 horas após o Grupo Fictor manifestar interesse na […]
Mendonça critica ativismo judicial de colegas no STF
Em evento com empresários, ministro afirmou que decisões recentes da Corte extrapolam os limites constitucionais e defendeu um Judiciário mais contido O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou nesta segunda-feira (17), em São Paulo, o que chamou de ativismo judicial por parte de colegas da […]