Moraes determina preservação de provas da operação no Complexo do Alemão que deixou 121 mortos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro preserve todas as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos policiais civis e militares que atuaram na megaoperação Contenção, realizada nos Complexos do Alemão e da Penha. A ação policial resultou na […]
STF julga “kids pretos”, TST define lista tríplice para vaga de ministro e Senado tem sabatina para STM e PGR
Por Hylda Cavalcanti O Brasil tem uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República, todas com temas considerados de extrema relevância não apenas para o país mas para o Judiciário como um todo. Além da COP 30, que movimenta Executivo, Legislativo e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir […]
COP30 – A trincheira verde da esperança
Por Jeffis Carvalho O calor úmido de Belém do Pará tem cheiro de mangue e promessa nesta manhã de novembro. No Parque da Cidade, entre stands corporativos e pavilhões de ONGs internacionais, ergue-se um espaço onde a justiça brasileira vem mostrar que a luta continua — e que há vitórias a celebrar. Das 8h às […]
COP30 tem início em Belém com apelos por ação global e financiamento climático
Conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa com foco em multilateralismo, metas de emissões e propostas brasileiras como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) começou oficialmente nesta segunda-feira (10), em Belém, no Pará. A cerimônia de abertura foi marcada por discursos que ressaltaram a […]
Na véspera da COP30, tornado devasta cidade no interior do Paraná
Desastre causado por ciclone extratropical matou cinco moradores e destruiu 90% do município; governo do estado decretou luto oficial por três dias O município de Rio Bonito do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, foi praticamente arrasado por um tornado na sexta-feira (7), em meio à passagem de um ciclone extratropical que atingiu a região Sul. […]
Lula critica ameaças dos EUA à Venezuela e cobra união da América Latina em cúpula na Colômbia
Presidente brasileiro evita citar Trump, mas denuncia presença militar dos EUA na costa da Venezuela; discurso também abordou criminalidade, integração regional e igualdade de gênero Durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia, realizada neste domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Com voto de Cármen Lúcia, STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação do ex-mandatário a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte […]
Moraes e Zanin votam para tornar réu ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas do STF e TSE
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para tornar réu seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas de processos em tramitação nas duas Cortes. O julgamento da Petição 12936 pela Primeira Turma do STF ocorre no plenário virtual […]
STF tem maioria para manter condenação de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos embargos de declaração na ação penal […]
AGU assegura R$ 25,5 milhões em indenização por desmatamento em unidades de conservação no Pará
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma importante vitória judicial ao assegurar mais de R$ 25,5 milhões em indenização por graves danos ambientais constatados em duas unidades de conservação federais no Estado do Pará. A condenação, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), refere-se ao desmatamento ilegal de mais de 3,4 […]