Suprema Corte dos EUA expressa ceticismo sobre legalidade das tarifas impostas por Trump
Da Redação A Suprema Corte dos Estados Unidos colocou em xeque, nesta quarta-feira, a legalidade do sistema de tarifas imposto pelo presidente Donald Trump. Durante audiência de argumentos orais, juízes de diferentes espectros ideológicos questionaram a autoridade presidencial para estabelecer taxas comerciais sem aprovação do Congresso, sinalizando um possível revés para uma das principais estratégias […]
EUA cancelam voos por falta de pessoal devido ao ‘shutdown’ do governo
Paralisação histórica obriga governo a reduzir tráfego aéreo em 40 aeroportos; medida começa a valer na sexta-feira O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (5) que pedirá às companhias aéreas o cancelamento de milhares de voos a partir da próxima sexta-feira (7). A medida busca aliviar a pressão sobre os controladores de tráfego aéreo, […]
Mamdani adota tom firme após vitória e promete taxar os mais ricos
Prefeito eleito de Nova York afirma que será ousado e que sua gestão terá foco em justiça fiscal e proteção aos mais vulneráveis Após uma vitória eleitoral surpreendente, o prefeito eleito de Nova York, Zohran Mamdani, afirmou nesta quarta-feira (5) que usará o resultado como mandato para implementar uma agenda progressista ousada. Em entrevista telefônica, […]
Senado aprova isenção do IR para salários de até R$ 5 mil
Projeto amplia base de isentos, inclui taxação de dividendos e mira altas rendas para promover justiça fiscal Em votação unânime e histórica no Congresso Nacional, o Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. O texto, uma das […]
STF adia julgamento sobre lei orçamentária da Paraíba que trata de emendas parlamentares
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento da medida cautelar que bloqueou parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026. A decisão liminar havia sido concedida em setembro pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, ajuizada pelo governador do estado […]
Lula segura nome para STF, mas indica dois generais a vagas de ministros do STM
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As indicações foram protocoladas recentemente no […]
GDF solicita avaliação médica de Bolsonaro antes de possível prisão
Da Redação A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro seja submetido a avaliação médica especializada. O objetivo é verificar se seu quadro clínico é compatível com a assistência médica e nutricional disponível nos estabelecimentos prisionais da […]
Nunes Marques completa cinco anos no STF e recebe homenagem de Fachin
Por Carolina Villela O ministro Nunes Marques completou cinco anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi homenageado nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão plenária. A celebração marcou uma trajetória iniciada em um dos períodos mais desafiadores da história recente do país, em meio à pandemia […]
Após invalidar reajuste por idade em planos de saúde contratados antes de 2003, STF retoma julgamento para definir as regras
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (5) o julgamento em que os ministros decidiram que planos de saúde não podem aplicar reajuste das mensalidades por faixa etária em contratos firmados antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso, promulgado em outubro de 2003. Já foi formada maioria para […]
Confusão no STM: depois de criticada por fala contra a ditadura, presidente da Corte chama colega de “misógino”
Por Hylda Cavalcanti Desde o dia 25 de outubro, quando a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, se manifestou durante ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, em homenagem a vítimas da ditadura militar — em especial os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog — […]