Manchetes
STM reitera proibição de Acordo de Não-persecução Penal na Justiça Militar
Plenário do Superior Tribunal Militar em dia de julgamento
STF julgará admissibilidade da denúncia do Núcleo 4 do golpe na próxima semana; credenciamento de imprensa está aberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (30) o período de credenciamento para jornalistas que desejam cobrir o julgamento...
Anistia: avança no Senado projeto para individualizar condenações sem confrontar STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar em maio um texto alternativo ao projeto de lei da...
Em decisão unânime, STF declara inconstitucionais leis de 3 municípios que proibiam linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que...
Justiça do DF condena Nikolas Ferreira a pagar 200 mil reais de indenização por fala transfóbica
Deputado do PL Nikolas Ferreira com peruca no plenário da Câmara dos Deputados
TRF 6 condena União e governo de MG por omissão em caso de subtração de crianças
Mão de criança sobre a mão da mãe
OAB lança plataforma contra golpe do falso advogado que já vitimou milhares de brasileiros
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta terça-feira (29/4) uma campanha nacional e uma plataforma digital de verificação...
STJ: Anotação positiva sobre uso de EPI afasta possibilidade de aposentadoria especial
Equipamentos de proteção individual de trabalhadores
STF: maioria vota para permitir revisão de anistias concedidas a militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (29), para permitir que, mesmo após o prazo decadencial de cinco...
PF conclui investigação sobre atentado a bomba na Praça dos Três Poderes
corpo estendido em frente ao prédio do STF do homem que soltou bomba no dia 13 de novembro de 2024
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